O Brasil aos 189 anos da “independência”

Todo dia 7 de setembro é comemorado o dia da independência do Brasil. Até onde, porém, podemos dizer que o Brasil é independente? Qual a extensão de sua independência? Vejamos os fatores econômicos, políticos e sociais que podem atestar a suposta soberania brasileira.

A economia brasileira

Em primeiro lugar, como bons marxistas, devemos olhar para o aspecto econômico. Afinal, são as relações de produção, de propriedade e de troca que determinam o que somos enquanto sociedade. Qual é a sociedade brasileira no 7 de setembro de 2011? Há independência econômica hoje?

Como sabemos, o Brasil é um país capitalista. Mais que isso, um país capitalista inserido numa realidade extremamente financeirizada, a que Lênin chamou de imperialismo. Esta realidade é a fase final do capitalismo, isto é, após ela, o socialismo ou a barbárie. O grosso da população brasileira, portanto, é composto de trabalhadores sem acesso aos meios de produção, senão pela venda de sua força de trabalho.

Para compreender melhor as especificidades das relações econômicas brasileiras, vejamos alguns números:

População

		Pessoas	Porcentagem
População (2010)	Total	190.755.799	100,00%
	Rural	29.830.007	15,64%
	Urbana	160.925.792	84,36%
População economicamente ativa (2009)	Total	95.380.939	100,00%
	Áreas metropolitanas	31.566.436	33,10%
	Áreas urbanas não-metropolitanas	52.415.577	54,95%
	Áreas urbanas ou metropolitanas	83.982.013	88,05%
Fonte: Ipeadata

A tabela acima nos indica que o Brasil é um país extremamente urbanizado, com 88,05% de sua população economicamente ativa vivendo em áreas urbanas ou em regiões metropolitanas, e 84,36% de sua população total vivendo em áreas urbanas. Há muito tempo, portanto, o Brasil deixou de ser um país rural e superou a fase da criação do exército de reserva para o capitalismo. Temos, é claro, problemas sociais sérios no campo, mas isso nos indica que eles não são o problema fundamental de nossa economia, nem o problema central de nossas relações sociais. São problemas que devem ser enfrentados, mas numa condição muito diferente daquela com que se deparou, por exemplo, a rússia soviética logo após a revolução, em que a solução inicial do problema agrário se deu pelo parcelamento da terra, em vez da exploração social ou coletiva, etapa que só foi possível após 12 anos da revolução – e do desenvolvimento acelerado tanto das relações econômicas quanto sociais e culturais.

Renda individual dos trabalhadores

Ano	2009
Renda média de todos os trabalhos	R$ 1.068,39
Renda média de todos os trabalhos - áreas metropolitanas	R$ 1.359,38
Renda média de todos os trabalhos - áreas rurais	R$ 482,75
Renda média de todos os trabalhos - áreas urbanas não-metropolitanas	R$ 1.034,56
Renda média de todos os trabalhos - áreas não-metropolitanas	R$ 931,80
Fonte: Ipeadata

Aí verificamos que o trabalhador brasileiro tem uma renda baixa, de cerca de 2 salários mínimos. Isso nos mostra duas coisas: a importância de se aumentar a renda mínima do trabalho, e o quanto os trabalhadores são explorados em nosso país. Volto a falar disso após a próxima tabela.

Produção e PIB

Ano	2008
Produção (total – milhões de R$)	5.308.622
PIB (valores adicionados – milhões de R$ a preços básicos)	2.580.110
Consumo final (% do PIB)	79,12
Taxa de investimento (% do PIB)	19,11
Indústria (% do PIB)	27,91
Serviços (% do PIB)	66,19
Fonte: Ipeadata

Se considerarmos a população economicamente ativa em 2008 no Brasil (93.325.283 pessoas) e a produção total no Brasil (ou seja, não apenas a soma dos valores agregados em cada etapa da produção, mas todos os bens produzidos ao preço de compra ou de venda), podemos perceber que a cada cidadão economicamente ativo no país correponde a produção de R$ 56.883,00 ao ano. Contudo, a renda média do trabalhador brasileiro anualizada foi de R$ 12.503,64, ou seja, o trabalho participa de apenas 21% do produto final. Se considerarmos apenas o valor agregado, teremos então a proporção exata da taxa de mais-valia: 121% (a mais-valia equivale a 121% do que é pago ao trabalhador). De cada real que o trabalhador produz, fica com apenas R$ 0,45 (se considerarmos a carga tributária sobre a renda e o consumo do trabalhador, muito maior que a incidente sobre o lucro das empresas e dos capitalistas, temos um número ainda menor).

Além disso verificamos que o consumo final (das famílias e das empresas, muito mais destas que daquelas) equivale a quase 80% do PIB. Ou seja, a taxa de investimentos é ínfima. Isso ajuda a explicar – embora não totalmente – o fato de à indústria corresponder apenas 27% do valor agregado em toda a economia. A agricultura fica com menos de 7% do PIB. Especialmente, a baixa taxa de investimentos (apenas 19,11% do PIB) significa que a mais-valia extraída do trabalho praticamente não é transformada em investimentos, impedindo maiores avanços da economia. Sem dúvida, estamos diante de um país capitalista.

Rendas de propriedade enviadas e recebidas do resto do mundo¹¹Conforme definido pelo IBGE: “Renda recebida pelo proprietário de um ativo financeiro ou de um ativo tangível não produzido, como terrenos.”

Ano	2008
	Valores (milhões de R$)
Rendas de propriedade enviadas para o resto do mundo	96.354
Rendas de propriedade recebidas do resto do mundo	23.538
Fonte: Ipeadata

O que percebemos desta última tabela é simples: o Brasil envia (basicamente para as potências imperialistas) um valor 4,1 vezes maior que o recebido do resto do mundo. Ou seja, é muito clara a inserção dependente do brasil na economia imperialista. O Brasil é uma grande fonte de rendimentos para o capital estrangeiro.

O capitalismo e a soberania do Brasil

Aí chegamos à grande questão. Já vimos que o Brasil é um país capitalista inserido de maneira subordinada na ordem internacional imperialista. Aí está o “x” do problema quando pensamos na soberania brasileira. Quais são os maiores entraves a que o Brasil seja realmente um país soberano? Essa inserção subordinada no imperialismo é certamente o maior deles. Mas há mais coisas por trás disso.

Em primeiro lugar, essa relação com o capital estrangeiro não é por acaso, mas fruto do desenvolvimento natural do capitalismo. O capital não tem pátria, mas juros. Onde for possível extrair rendimentos, o capital lá estará. Especificamente nos países espoliados, como é o nosso caso, o capital estrangeiro e o capital local se associam em diferentes níveis, mas especialmente no setor financeiro. Isso explica, por exemplo, como o real tem se valorizado além do que seria explicável pelas transferências correntes entre o país e o mundo, com um saldo favorável de pouco menos de R$ 5 bilhões em 2010.

Vejamos mais algumas informações: o juro médio cobrado anualmente dos empréstimos consignados em folha de pagamento (entre os menores do mercado de empréstimos à pessoa física) em maio deste ano estavam em 18,86% ao ano segundo o Banco Central. Também segundo essa mesma fonte, o spread bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao tomarem crédito junto ao Estado e ao emprestarem para o cliente) continha em 2009 um lucro correspondente a 46,65% do total do spread, em média.²²Nos bancos públicos, a taxa de lucro nos empréstimos se reduzia a 21,75%. A taxa de juros média na captação do crédito pelos bancos era de 10,51%, e, ao emprestarem o dinheiro, de 40,32%.

Além disso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo federal tinha, em dezembro de 2010, uma dívida de R$ 1,694 trilhão de reais, sendo R$ 90 bilhões em dívida externa (ou seja, contraída diretamente do exterior, uma vez que a dívida dita “interna” também pode ter como credor um agente estrangeiro). 71% do estoque da dívida pública federal brasileira tinha juros prefixados ou indexados à Selic, ou seja, com razoável possibilidade de o governo abaixar os juros pagos por esses empréstimos. Mas não o faz, e simplesmente porque o “mercado financeiro”, ou seja, a fração meramente espoliadora da burguesia, comanda os destinos da nação.

Mas, não o faz sozinho. O tal “mercado financeiro” é sumamente ajudado pela imprensa burguesa, associada por seus interesses de classe ao capital financeiro. Também é ajudado por outras frações da burguesia, inclusive as enormes frações do capital industrial associadas ao capital financeiro. Os grandes grupos empresariais hoje em dia, todos têm importante participação participação no mercado financeiro ou diretamente de empresas financeiras, empresas estrangeiras etc. Todos com interesses de classe na dependência do Brasil em relação às potências imperialistas.

Como tornar o Brasil independente

Vemos aí o grande conflito de classes existente no Brasil: de um lado, as classes trabalhadoras, espoliadas, tendo como seu elemento principal o proletariado, mas incluindo também camponeses, assalariados rurais, subempregados, e parte dos trabalhadores intelectuais. Do outro, a burguesia, especialmente o capital financeiro. No meio disso tudo, pendendo ora para um lado, ora para outro, o capital industrial menos vinculado aos círculos financeiros. A compreensão disso é fundamental para se avançar na luta de classes no Brasil de hoje.

Disso tudo deriva a necessidade de cinco grandes lutas: pela transformação das relações de propriedade e de distribuição, pela democratização das diversas mídias, pelo aumento da participação do povo nas decisões políticas, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e pelo fim do aviltamento da nação pelas potências capitalistas estrangeiras. Do final para o início, vejamos mais detidamente cada uma dessas grandes lutas:

• A luta pelo fim do aviltamento do país pelas potências imperialistas é a mais ampla de todas elas, chegando a conquistar parcela da burguesia industrial, atualmente associada aos governos Lula e Dilma. Tem grande potencial agregador, mas pouca extensão em si mesma, pois é limitada pelas relações de propriedade e pela ideologia capitalista. Entre as lutas específicas que abrange estão as lutas por:
  • baixar as taxas de juros;
  • taxar as transações financeiras internacionais;
  • taxar especialmente o capital meramente especulativo;
  • limitar a propriedade por empresas estrangeiras ou pessoas estrangeiras não residentes (esta questão, especificamente, encontra resistências até mesmo entre os setores mais progressistas da burguesia, que são pela absoluta liberdade de propriedade).
• A luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores é uma luta também bastante ampla em alguns pontos, mas que encontra grandes resistências em outros. É ela a principal garantidora do apoio popular às mudanças. Ela abrange:
  • reforma urbana;
  • reformar agrária (inicialmente com a parcelização da propriedade improdutiva e o uso de terras do Estado – devolutas);
  • melhoras na seguridade social (saúde, previdência e assistência sociais);
  • melhoras na educação;
  • melhoras na segurança pública, inclusive no controle da sociedade sobre as forças de segurança.
• A luta por aumentar a participação do povo nas decisões políticas é onde se começa a verdadeiramente elevar a consciência política dos trabalhadores – afinal, os trabalhadores também devem ter poder de decisão, não apenas os proprietários – e a assegurar que o destino do país seja decidido pelo seu povo, não por elites “nacionais” ou estrangeiras. Isso inclui:
  • aumento e institucionalização da participação popular na elaboração da legislação e das políticas públicas;
  • aumento da transparência e do acesso a informações públicas (há projeto de lei tramitando no Senado a esse respeito);
  • incentivo e aumento da efetividade do controle social, isto é, do controle do Estado pela sociedade.
• A luta pela democratização das diversas mídias é uma das lutas mais encarnicadas que temos hoje, constituindo grande parte da luta pela liberdade de informação. Questões específicas são:
  • regulamentação das disposições constitucionais a esse respeito, implementando efetivamente a comunicação pública e social;
  • luta pela efetiva democratização do acesso ao público, inclusive quebrando o monopólio da distribuição de revistas;
  • criação de critérios democráticos de financiamento público das mídias (isto é, de acesso a verbas de incentivo à cultura e de publicidade).
• Já a luta pela transformação das relações de propriedade e de distribuição é justamente a questão de fundo, que pode resolver todas as demais questões aqui colocadas. Ela se alimenta das lutas mais amplas, e é a única solução real para elas, uma vez que a propriedade capitalista tende a reverter todas as conquistas específicas dos trabalhadores. É claro que algumas conquistas foram consolidadas pelos muitos anos de luta sindical, mas é preciso ultrapassar essa luta específica para se atingir a conquista perene do poder para todo o povo, numa sociedade sem explorados nem exploradores, verdadeiramente democrática e de plenitude material e cultural. Especificamente, trata-se de criar novas formas de propriedade, controladas pela sociedade, e não por um punhado de capitalistas que se apropriam do trabalho social.

No fim e ao cabo, o que poderá tornar o Brasil verdadeiramente independente é o socialismo. Como vimos, os grandes beneficiados pela exploração dos recursos humanos e naturais do país é a burguesia, nativa e estrangeira. Há diversas fases nessa luta, e diversas bandeiras, que unificam setores maiores ou menores da população. A vitória dos trabalhadores, porém, é a vitória de toda a sociedade, que se verá livre dos entraves econômicos ao pleno desenvolvimento de suas forças produtivas. E será a verdadeira independência da nação, uma vez que a burguesia, especialmente os setores financeiros dela, é a grande responsável por manter o Brasil subjugado aos ditames do capital. Um país só é soberano quando seu povo é soberano. Um povo só é soberano quando não há um punhado de capitalistas explorando o trabalho de toda a sociedade.

Notas:
¹Conforme definido pelo IBGE: “Renda recebida pelo proprietário de um ativo financeiro ou de um ativo tangível não produzido, como terrenos.”
²Nos bancos públicos, a taxa de lucro nos empréstimos se reduzia a 21,75%.

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