A atual crise de superprodução
A crise atual do sistema capitalista mundial, em essência, não difere
das crises anteriores. A grande mídia, controlada pela classe dominante
– a burguesia – chama-a de “crise financeira”, mas, sem meias palavras,
é simplesmente uma crise de superprodução, categoria já tão bem
estudada por Marx e outros pensadores.11Sugiro a leitura das Teorias da mais-valia,
de Karl Marx, especialmente seu capítulo XVII. O texto é um tanto
difícil, por não ter sido terminado, mas certamente vale a pena o tempo
gasto. Chamam-no de “livro 4º de O capital”.
Mas, afinal, o que são as crises de superprodução? Elas são a mais
evidente forma da contradição fundamental do capitalismo: a produção é
social, mas a apropriação das riquezas é restrita às classes dominantes
– em outras palavras, tal contradição é “a relação entre dinheiro ou
mercadoria e trabalho assalariado”22MARX, Karl. Teorias da mais-valia. Capítulo XVII. Disponível em inglês em: http://www.marxists.org/archive/marx/works/1863/theories-surplus-value/ch17.htm., ou
seja, a necessidade de, além de reproduzir a própria existência, o
trabalhador também produzir a mais-valia de que se apropria o
capitalista. Tudo o que o trabalhador produz além do estritamente
necessário para sua própria sobrevivência pertence ao capitalista. O
trabalhador recebe o salário, que trocará por mercadorias; o
capitalista abocanha o lucro, que lhe garantirá mais lucro quando for
novamente aplicado na reprodução do capital.
O que aconteceu nos Estados Unidos ano passado nada mais foi que a
existência de uma quantidade muito grande de imóveis sem compradores –
não que houvesse imóveis de sobra, ou não houvesse interessados, mas
não havia quem tivesse condições de comprar. A chamada “bolha
imobiliária” estourou com a inadimplência das hipotecas de milhares de
trabalhadores norte-americanos. Entretanto, a crise não pôde ser
restringida ao setor imobiliário, pois ele era fulcral na acumulação
capitalista estadunidense. Assim sendo, meses depois vimos as grandes
financeiras começarem a ruir, graças aos investimentos ligados ao
rendimento do capital investido nas hipotecas – os juros pagos pelos
que haviam dado seus imóveis como garantia de suas dívidas.
A “solução” da crise e a natureza do Estado – ou: quem paga o pato?
Pois bem, sobre a crise se escreve muito. Mas e a “solução” que vem
sendo dada? Para enfrentar os problemas das instituições financeiras,
os governos dos EUA e da União Européia vêm emprestando dinheiro a juro
baixo aos credores quebrados, ignorando por completo os devedores
hipotecários que estão no epicentro da crise. Sobre a ajuda do governo
português aos bancos, assim escreveu o Partido Comunista daquele país:
“É, por si só, revelador da natureza, das preocupações e dos objectivos
deste Governo que, mostrando disponibilidade para ajudar os grupos
financeiros, não tem uma palavra para o necessário aumento dos
salários, reformas e pensões, medida indispensável para a melhoria das
condições de vida da população, para a dinamização do consumo interno e
para o necessário estímulo económico de que o país necessita face a
esta crise do capitalismo.”33PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS. Medidas do Governo PS para a banca esquecem o país.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP. Disponível em:
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32666&Itemid=195.
É reveladora da natureza, das preocupações e dos objetivos, não só dos
governos europeus e norte-americano, mas de todo Estado capitalista, a
“solução” que vem sendo dada a esta etapa da crise: garantir a
solvência dos bancos para que se perpetue a acumulação financeira e o
próprio capitalismo – garantir, em termos mais simples, o lucro dos
detentores do capital.
Ora, tais estados nada mais fazem que revelar suas verdadeiras faces:
são aquilo que Karl Marx e Friederich Engels chamaram de “junta que
administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”44MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/img/obras/manifesto_comunista.asp. Não
resolvem senão os assuntos de interesse da burguesia, e da melhor forma
para esta mesma classe, colocando-os na conta dos trabalhadores,
especialmente dos mais pobres.
Afinal, os trilhões de dólares a serem entregues às instituições
financeiras – muitas vezes mais que a economia de quase todos os países
do mundo – vêm de onde? Não é difícil a resposta a essa pergunta. Temos
todos na ponta da língua que o Estado se financia com os impostos que
cobra. Mas, cobra de quem? Vejamos os tributos que há no Brasil:
imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (cobrado da
pessoa física – IRPF – e da pessoa jurídica – IRPJ), imposto sobre
grandes fortunas (IGF – previsto na Constituição, mas nunca
instituído), imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual
e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre serviços de
qualquer natureza (ISS), imposto sobre operações de crédito, câmbio e
seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF), imposto
sobre a importação (II), imposto sobre a exportação (IE), imposto sobre
produtos industrializados (IPI), imposto sobre a propriedade
territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos
automotores (IPVA), imposto sobre a propriedade predial e territorial
urbana (IPTU), imposto sobre transmissão causa mortis
e doação (ITCMD), imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), contribuição social
sobre o lucro líquido (CSLL), contribuição previdenciária, contribuição
para o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS – recuperada pelo
trabalhador em algumas situações, mas antes disso o dinheiro serve o
Estado), contribuições para o PIS e o PASEP (também entregues aos
trabalhadores após servir o Estado), contribuições de melhoria,
contribuições sobre a intervenção no domínio econômico (CIDE,
atualmente incidente sobre a importação e a venda de combustíveis e
óleos lubrificantes derivados de petróleo), além de contribuições para
um sem fim de fundos, como o Fundo da Marinha Mercante, o Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações etc.
Como se vê na extensa e incompleta lista acima, fora especialmente o
IRPJ, a CSLL, e parte dos fragmentados impostos sobre a propriedade,
que incidem sobre o capital ou seus ganhos, os principais tributos
incidem sobre a venda ou a importação de mercadorias (são os chamados
“impostos indiretos”, visto que quem paga – o consumidor – não é quem
recolhe o tributo – o capitalista). Quem são os consumidores de tais
mercadorias? Certamente todos os que vivem na sociedade capitalista –
mas o consumo de tais produtos compromete principalmente os recursos
dos trabalhadores, que não têm dinheiro para aplicar em papéis como os
que soçobraram na atual crise. Em termos monetários, os impostos
indiretos (sobre a produção e a importação) somaram em 2005 R$ 334.521
milhões, enquanto os impostos sobre a renda e a propriedade somaram no
mesmo ano R$ 202.474 milhões, e os sobre o capital somaram R$ 3.247
milhões, numa proporção de 162,61% dos impostos indiretos sobre os dois
últimos tipos.55Fonte: Ipeadata (http://www.ipeadata.gov.br). E
esse cálculo simples dá apenas um indício da distribuição regressiva da
carga tributária brasileira, sem esmiuçar o verdadeiro peso dos
impostos na renda dos trabalhadores. Em que pese ser essa a
distribuição dos tributos no Brasil, não é diferente sobre quem recai o
peso dos impostos nos demais países capitalistas.
Além dos impostos, o Estado se financia – e financiará a “solução
final” da atual crise, mais claramente nos países mais ricos – com a
emissão de títulos da dívida pública, que rendem juros aos
capitalistas, pagos igualmente da conta dos impostos. Retira-se assim
de maneira ainda mais clara a renda do trabalhador, distribuindo-a
entre os membros da classe burguesa.
Por fim, para que os recursos dos impostos e da dívida pública
financiem tal “solução”, há que se diminuir os gastos com programas
sociais, como saúde, habitação, educação, previdência e assistência
social, bem como com o custeio das atividades estatais – inclusive de
manutenção de serviços essenciais para a proteção dos mais
necessitados, sem contar o salário do funcionalismo público.
Diminuir-se-á também o investimento estatal que possa alavancar o
crescimento econômico, assim como será mais difícil o acesso ao crédito
para financiamento da produção, pois o crédito será usado para cobrir
os rombos da inadimplência graúda, causando recessão e dificuldades na
negociação de salários e condições de trabalho.
Notas:
1Sugiro a leitura das Teorias da mais-valia,
de Karl Marx, especialmente seu capítulo XVII. O texto é um tanto
difícil, por não ter sido terminado, mas certamente vale a pena o tempo
gasto. Chamam-no de “livro 4º de O capital”.
2MARX, Karl. Teorias da mais-valia. Capítulo XVII. Disponível em inglês em: http://www.marxists.org/archive/marx/works/1863/theories-surplus-value/ch17.htm.
3PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS. Medidas do Governo PS para a banca esquecem o país.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP. Disponível em:
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32666&Itemid=195.
4MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/img/obras/manifesto_comunista.asp.
5Fonte: Ipeadata (http://www.ipeadata.gov.br).
4 Comentários
Leandro Arndt comentou em 14 de Outubro de 2008 às 18:02
Com este texto reinicio a publicação no Marxismo Online, que esteve parada devido a questões pessoais no último ano. Em breve, novos artigos!
Abraços a todos!
El-Buainin comentou em 15 de Dezembro de 2011 às 13:42
laissez faire,
que costuma ser defendido por grande parte daqueles que são a favor
da liberdade individual. A crítica se faz contra o conhecido Estado
misto, que nenhuma pessoa
que se diga capitalista ou liberalista preconiza. Este Estado defende
os interesses das grandes empresas, cujos donos são verdadeiros
sócios dos governos, em detrimento de qualquer um que queira começar
o seu próprio negócio. Quem já trabalhou em escritórios de
contabilidade vivenciou de perto a queda de vários empreendimentos
que, dadas as exigências municipais-estaduais-federais, em menos de
uma semana, deixaram a tentativa de legalização ou foram à
falência mesmo antes de começar.
A crise não parece ser um problema
surgido do sistema capitalista enquanto teórico, mas, sim, de uma
intervenção estatal extremamente corrompida, de tal modo, que já
não pode ser essencialmente considerada capitalista. Quando o
dinheiro do indivíduo, como foi escrito no sétimo parágrafo do
artigo, é obrigatoriamente entregue ao Estado, que concentra poder
suficiente para ressarcir grandes empresas, e não aqueles que de
fato pagaram impostos, isso não é mais capitalismo laissez
faire.
O último parágrafo do artigo faz
com que eu me posicione ainda mais contra os impostos que
descaradamente nos obrigam a pagar. Descaradamente, porque,
simplesmente, não há uma distribuição justa do dinheiro que
arrecadam e, me parece, nunca haverá. Além disso, é muito estranho
outras pessoas, que eu sequer conheço, fazerem com o meu ganho o que
eles, e não eu, acham melhor. E o pior é que nos submetemos a
pagar; caso contrário, o Estado nos toma tudo. Se "ele" me
deve, é provável que eu receba o pagamento depois de morto, mas, se
eu devo, imediatamente os meus bens são retirados. Na verdade, na
verdade, eu não devo nada, porque não há retribuição alguma para
mim. O Estado nada produz e rouba daqueles que produzem... É triste,
é revoltante, mas não é capitalismo tal qual tenho escrito aqui.
Isto são as mãos do Estado e de seus sócios trabalhando juntas
contra o indivíduo e, tiranicamente, a favor de si mesmas.
El-Buainin comentou em 15 de Dezembro de 2011 às 13:44
Não sei o que houve, mas o comentário que publiqueiestá cortado. Abaixo, o que eu escrevi:
Ora,
parece-me que o artigo não faz críticas ao capitalismo, quer dizer,
não ao chamado capitalismo laissez faire,
que costuma ser defendido por grande parte daqueles que são a favor
da liberdade individual. A crítica se faz contra o conhecido Estado
misto, que nenhuma pessoa
que se diga capitalista ou liberalista preconiza. Este Estado defende
os interesses das grandes empresas, cujos donos são verdadeiros
sócios dos governos, em detrimento de qualquer um que queira começar
o seu próprio negócio. Quem já trabalhou em escritórios de
contabilidade vivenciou de perto a queda de vários empreendimentos
que, dadas as exigências municipais-estaduais-federais, em menos de
uma semana, deixaram a tentativa de legalização ou foram à
falência mesmo antes de começar.
A crise não parece ser um problema
surgido do sistema capitalista enquanto teórico, mas, sim, de uma
intervenção estatal extremamente corrompida, de tal modo, que já
não pode ser essencialmente considerada capitalista. Quando o
dinheiro do indivíduo, como foi escrito no sétimo parágrafo do
artigo, é obrigatoriamente entregue ao Estado, que concentra poder
suficiente para ressarcir grandes empresas, e não aqueles que de
fato pagaram impostos, isso não é mais capitalismo laissez
faire.
O último parágrafo do artigo faz
com que eu me posicione ainda mais contra os impostos que
descaradamente nos obrigam a pagar. Descaradamente, porque,
simplesmente, não há uma distribuição justa do dinheiro que
arrecadam e, me parece, nunca haverá. Além disso, é muito estranho
outras pessoas, que eu sequer conheço, fazerem com o meu ganho o que
eles, e não eu, acham melhor. E o pior é que nos submetemos a
pagar; caso contrário, o Estado nos toma tudo. Se "ele" me
deve, é provável que eu receba o pagamento depois de morto, mas, se
eu devo, imediatamente os meus bens são retirados. Na verdade, na
verdade, eu não devo nada, porque não há retribuição alguma para
mim. O Estado nada produz e rouba daqueles que produzem... É triste,
é revoltante, mas não é capitalismo tal qual tenho escrito aqui.
Isto são as mãos do Estado e de seus sócios trabalhando juntas
contra o indivíduo e, tiranicamente, a favor de si mesmas.
Leandro Arndt comentou em 10 de Julho de 2012 às 09:55
O artigo faz críticas ao capitalismo, não a uma ou outra variação dele. O desenvolvimento capitalista necessariamente implica que o Estado defenda os interesses dessa classe, pela definição mesma de Estado. Não existe um Estado "neutro", mas um Estado controlado pela classe dominante – com uma aparência de estar acima das classes, pois precisa de legitimidade. Veja bem que até mesmo para garantir um suposto laissez faire é preciso um Estado que atue para impedir ações que privem os capitalistas de sua liberdade de fazer.
Quanto aos impostos, eles nada mais são do que a destinação ao Estado de uma parcela da produção social – afinal, há muito praticamente não existe uma produção verdadeiramente "individual", talvez há tanto tempo quanto existe o ser humano. É claro, porém, que o peso da exação recai mais sobre um estrato social que sobre outro, e isso pode ser profundamente injusto. Esse dinheiro, enfim, deve ser usado em favor da sociedade, e não de um pequeno grupo de financistas temerários que estão à beira de perder suas fortunas.
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