Há décadas a política mundial gira em torno do paradigma neoliberal. Em 1995, Emir Sader e Pablo Gentili já reivindicavam a criação de um “pós-neoliberalismo”11Vale a pena ler o livro organizado por eles, intitulado Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. É uma crítica excelente à ideologia neoliberal, mas, como explico neste texto, hoje insuficiente para o avanço político. A edição original é de 1995, pela Paz e Terra, que o edita até hoje., mas isso não me parece suficiente. Não é que eu ouse discordar da necessidade de se superar o neoliberalismo, mas a superação dele exige a formação de um novo paradigma, não pós-neoliberal, mas um paradigma que se afirme positivamente, como algo concreto pelo que lutar, e não algo contra o que lutar.
Desde a queda do socialismo no leste europeu – especialmente a queda da Albânia –, o PCdoB vem afirmando em seus congressos que o socialismo vive uma fase de defensiva estratégica. Olhando a realidade mundial, parece-me correta a afirmação. Porém, em nosso canto do mundo, a América Latina, as coisas vêm mudando. Em que pese Sarkozy, Berlusconi, Merkel e Cameron governarem seus respectivos países lá no velho mundo, ou Israel ter uma política cada vez mais beligerante e segregacionista, ou então as crescentes dificuldades de diálogo intercoreano, aqui temos Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales defendendo abertamente suas respectivas visões de socialismo, e temos outros governos populares também no poder, como no Brasil, no Uruguai, no Paraguai, na Argentina e na Nicarágua – além, é claro, da Cuba socialista. Mesmo assim, estamos presos ao paradigma neoliberal.
O dicionário Houaiss define paradigma como “um exemplo que serve de modelo ou padrão”. “Padrão”, por sua vez, é definido como “base de comparação, algo que o consenso geral ou um determinado órgão oficial consagrou como um modelo aprovado”, “regra ou princípio usado como base de julgamento”. O neoliberalismo não pode mais ser a medida para toda ação política, ou estaremos para sempre presos ao padrão neoliberal, e seus fantasmas para sempre nos assolarão.
Os valores do capitalismo
A formação de uma nova sociedade exige que tenhamos como base novos valores. A revolução que deve varrer o neoliberalismo para longe do mundo político precisa se assentar em novos princípios, os quais devem unir as forças que lutam pelo bem do povo. Que princípios são esses?
A revolução burguesa teve como base determinadas visões do ser humano, ainda hoje prevalecentes em determinados assuntos. Em primeiro lugar, a ideologia burguesa naturalizou o comérico, e associou-o ao capitalismo. É verdade que, praticamente desde que existem excedentes e carências de produção, existe comércio, mas nem por isso o capitalismo existe desde sempre. Capitalismo é aquela fase da produção social em que o todo produto se transfora em mercadoria – e a própria força de trabalho humana se mercantiliza também.22Sobre isso, ler Capitalismo e mercado: as partes que compõem o valor.
Em segundo lugar, tal ideologia precisou individualizar o homem. Fez isso primeiramente pensando qual seria o “estado de natureza” de um homem ideal e isolado – se seria o “bom selvagem”, ou a “guerra de todos contra todos”. Essa discussão aconteceu no século XVIII, e tem entre seus expoentes Voltaire, Rousseau e Thomas Hobbes. Também valorizou o que imaginava serem as formas primitivas de intercâmbio, tornando-as “naturais” e individuais, dizendo ainda que se beneficiavam os homens mais adaptados à lide. Era a ideologia de que todos teriam igualdade de condições, e que os melhores teriam mais sucesso, independente das condições sociais que os limitassem. Era a teoria, também, da naturalização de uma etapa transitória da humanidade, o capitalismo.33Escrevi sobre isso em Capitalismo e mercado: o que é capitalismo?
Esses valores burgueses – o individualismo e o empreendedorismo – até hoje prevalecem em nossa sociedade. Aí é o primeiro lugar onde temos de realizar uma mudança.
Quais as bases da nova sociedade?
A nova sociedade que queremos criar deve ser assentada em uma nova visão do ser humano, um ser primeiramente social e natural, ou seja, um ser que vive necessariamente em sociedade e na natureza. Isso significa que não se pode pensar num indivíduo isolado, pois tal homem não existe. O homem é condicionado pela sociedade em que vive, incluindo a herança legada das gerações anteriores, suas ideologias, suas técnicas, suas formas de produção e de propriedade. O homem também tem necessidades e limitações naturais, mas a sociedade trata de criar novas necessidades, novos limites e também novas possibilidades.44Karl Marx diz, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, que o homem é um ser natural e, como ser natural, não existe sem suas pulsões, que existem fora dele, isto é, o homem não existe apenas em si mesmo, mas como ser natural e vivendo na natureza, sobre a qual age – em sociedade – transformando-a. (MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 182.) Escrevi sobre isso em Fundamentos do marxismo segundo Lênin (parte I)
O que deve haver, portanto, é um novo humanismo, o humanismo do homem social e natural. Esse deve ser um humanismo que pense que o bem estar do ser humano só pode existir em sociedade e, portanto, que o fruto do trabalho social deve ser de todos os homens e mulheres que contribuem para esse produto. E por que dar ênfase ao trabalho e à produção? Porque o que distingue essencialmente o homem dos demais animais é justamente o produzir além do sustento imediato, produzir instrumentos para a produção e até planejar a produção. O ser humano não se limita à disponibilidade imediata de carne e vegetais, mas é capaz de criar artifícios para ter o alimento necessário quando a natureza não o oferece, e, em conseqüência, é capaz de criar toda uma estrutura de relações sociais em função dessa mesma capacidade de produzir.
A contradição fundamental do capitalismo
O centro da nova sociedade, portanto, deve ser o homem em sociedade e o trabalho social. Tendo como base, porém, esse homem concreto, condicionado natural e socialmente, precisamos conhecer concretamente a sociedade que queremos mudar. Tendo como ponto central de análise o trabalho, devemos analisar o modo de produção capitalista em suas contradições, a maior das quais é a apropriação privada do trabalho social – cada vez mais privada, aliás.
É justamente essa contradição que queremos resolver, pois afunda a maior parte da humanidade na escassez enquanto um punhado de magnatas nada em dinheiro. Foi justamente essa contradição, exacerbada pela absurda separação da circulação financeira da produção de mercadorias, que levou à atual crise do capitalismo e ao arrocho e desemprego nas regiões centrais e nas economias mais dependentes. É justamente essa contradição – aliada a sua manifestação política, a ditadura das classes abastadas – que levou argelinos e tunisianos, por exemplo, às ruas de seus países para a derrubada de seus governos.
Mas, derrubar governos não basta. Os egípcios que estão hoje lutando pela queda da ditadura de Hosni Mubarak podem passar a ter mais liberdade para fazer florescer alternativas, mas não resolverão os problemas de seu país com a mera troca de governantes. Assim como também nós no Brasil não resolvemos nossos problemas com a mera eleição de Lula e Dilma Rousseff. Claro, ambas as situações são importantes avanços na luta pelo progresso social, mas são insuficientes. O que realmente se precisa é acabar com o cerne da questão: a já mencionada apropriação privada da produção social.
Resolvendo a contradição: o socialismo
A única forma de resolver tal contradição é acabando com sua causa: a propriedade privada dos meios de produção – afinal, é ela que legitima que alguns possam se apropriar do trabalho alheio sem derramar uma gota de suor. Essa é a solução fundamental dos problemas do capitalismo, que levará à resolução dos demais problemas da sociedade, da fragilidade da representação política à falta de garantia de trabalho e renda.
Quando não houver mais um indivíduo eleito pelo acaso para usufruir das benesses dos trabalhos dos outros, todo o produto do trabalho da sociedade poderá ser revertido para o conjunto da sociedade, segundo as necessidades dos indivíduos. Quando não houver um capitalista para viver do trabalho alheio, não haverá um idoso “usufruindo” de uma aposentadoria miserável, um soldado guerreando para enriquecer a burguesia, ou uma criança indo para a escola receber merenda, e não educação. Por quê? Porque o trabalho de todos os indivíduos em sociedade será revertido para a sociedade, e não para uns poucos proprietários.
Acabar com a propriedade privada dos meios de produção, socializando-a, acabará com problemas como a anarquia da produção – inevitável geradora de crises –, a conquista de mercados através da guerra, e a pobreza crônica. Dilma Rousseff55Sobre o os possibilidades e limitações do governo Dilma Rousseff, é interessante ler O Partido Comunista e as mudanças estruturais, de José Reinaldo Carvalho. pode querer acabar com a miséria das estatísticas, mas sua política não será capaz (por não ser revolucionária) de acabar com a miséria real, e nem mesmo com as condições desumanas – e ilegais – de trabalho. É preciso criar um novo paradigma, o socialismo.
Não faremos isso de uma hora para a outra, nem nos opondo à visível melhoria de condições de vida da maioria da população. Mas, essa melhoria terá limites enquanto se submeter aos limites da propriedade privada dos meios de produção. Podemos ter quantos pontos de cultura o orçamento da União permitir, mas isso não massificará a cultura que vem do povo, a menos que os veículos de comunicação em massa, capazes de difundir essa cultura, sejam do povo. Podemos expandir o quanto quisermos o programa Bolsa Família, mas isso apenas encherá algumas barrigas, não dará ao povo o poder de decidir seu destino – pois o capital, concentrado nas mãos de uns poucos burgueses, tem mais poder que muitas barrigas juntas.
Não devemos nos opor, como disse, a melhorias nas condições de vida dos trabalhadores. Porém, temos que fazer muito mais. Os entraves à formulação de novas políticas de direitos humanos e à socialização das oportunidades (nem sequer dos meios!) de comunicação já encontrou obstáculos quase intransponíveis, justamente porque mexe invevitavelmente com a propriedade das mídias. Se queremos cada ser humano podendo usufruir do trabalho social e decidir os rumos da sociedade, precisamos afrontar as contradições de nossa sociedade atual. Faremos isso forjando uma nova sociedade, socialista, em que os meios de produção sejam do conjunto da população, e não de uma pequena malta de capitalistas. Para que não tenhamos mais uma grande classe de explorados, sem direito nem sequer a decidir o próprio destino, precisamos acabar com a base da exploração, a propriedade privada dos meios de produção. Esse deve ser o novo paradigma: a socialização de todos os direitos e de todos os meios, o socialismo!
Notas:
1Vale a pena ler o livro organizado por eles, intitulado Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. É uma crítica excelente à ideologia neoliberal, mas, como explico neste texto, hoje insuficiente para o avanço político. A edição original é de 1995, pela Paz e Terra, que o edita até hoje.
2Sobre isso, ler Capitalismo e mercado: as partes que compõem o valor.
3Escrevi sobre isso em Capitalismo e mercado: o que é capitalismo?
4Karl Marx diz, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, que o homem é um ser natural e, como ser natural, não existe sem suas pulsões, que existem fora dele, isto é, o homem não existe apenas em si mesmo, mas como ser natural e vivendo na natureza, sobre a qual age – em sociedade – transformando-a. (MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 182.) Escrevi sobre isso em Fundamentos do marxismo segundo Lênin (parte I)
5Sobre o os possibilidades e limitações do governo Dilma Rousseff, é interessante ler O Partido Comunista e as mudanças estruturais, de José Reinaldo Carvalho.
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