Todo dia 7 de setembro é comemorado o dia da independência do Brasil. Até onde, porém, podemos dizer que o Brasil é independente? Qual a extensão de sua independência? Vejamos os fatores econômicos, políticos e sociais que podem atestar a suposta soberania brasileira.

Há décadas a política mundial gira em torno do paradigma neoliberal. Em 1995, Emir Sader e Pablo Gentili já reivindicavam a criação de um “pós-neoliberalismo”, mas isso não me parece suficiente. Não é que eu ouse discordar da necessidade de se superar o neoliberalismo, mas a superação dele exige a formação de um novo paradigma, não pós-neoliberal, mas um paradigma que se afirme positivamente, como algo concreto pelo que lutar, e não algo contra o que lutar.

Marx abre O 18 Brumário de Luis Bonaparte com as famosas frases: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

Agora que o debate do novo programa socialista do PCdoB já está quase chegando ao fim (no início de novembro ocorrerá o congresso, mas as conferências estaduais já ocorreram todas), convém falar da minha contribuição ao debate. Não por me achar demasiado importante, mas como uma forma de preservar a memória do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil e das conferências no Distrito Federal. O texto abaixo é, aproximadamente, minha intervenção na conferência do PCdoB-DF, reconstruída a partir das anotações que usei. Na conferência de Brasília (basicamente a região do Plano Piloto), falei também da necessidade de o Partido estar atento aos quadros que cotidianamente pensam o Estado brasileiro, notadamente os servidores públicos militantes do PCdoB. Além disso, contribuí também com dois textos à Tribuna de Debates, onde ainda está acontecendo um debate muito rico. São eles: Considerações acerca da questão constituinte, e Reforma e revolução. Ambos os textos serão publicados na edição especial do jornal A Classe Operária. Vamos à fala:

A recente nomeação de Barack Hussein Obama, presidente dos Estados Unidos da América, para receber o prêmio Nobel da paz causa estranheza. Não que seja um prêmio que acerte sempre, mas é que, de duas, uma: ou erraram a pessoa, ou erraram o prêmio. Barack Obama não combina com prêmio pela paz.

O programa em debate atualmente no Partido Comunista do Brasil vai muito além de meramente especificar qual será o caminho a se trilhar para alcançar o socialismo. É muito importante frisar isso. Porém, discutirei aqui apenas essa questão, do caminho para o socialismo, deixando o resto para outro texto.

Em 1995, quando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou seu terceiro programa (os anteriores foram o programa da III Internacional e o de 1954), as forças progressistas viviam um momento terrível. É bem verdade que a maioria das ditaduras latino-americanas já havia caído, mas aquele era o ano em que Fernando Henrique Cardoso mandou o exército acabar com a greve dos petroleiros. Pouco antes, o campo socialista, tendo a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como paradigma, havia ruído. O neoliberalismo imperava. Nesse mesmo ano de 1995, o PCdoB resolveu escrever um programa. Um programa escrito justamente nesse período tenebroso para as esquerdas. Não à toa, o lema do 8º Congresso do PCdoB, realizado em 1992, foi “O socialismo vive” – era preciso afirmá-lo. Em época de antigos grandes partidos comunistas capitulando (como o PCI, na Itália, e, obviamente, o PCUS, na União Soviética), o Partido Comunista do Brasil decidiu reafirmar o socialismo e dizer qual era o socialismo em que acreditava – ou, pelo menos, como seria sua fase inicial.

A crise atual do sistema capitalista mundial, em essência, não difere das crises anteriores. A grande mídia, controlada pela classe dominante – a burguesia – chama-a de “crise financeira”, mas, sem meias palavras, é simplesmente uma crise de superprodução, categoria já tão bem estudada por Marx e outros pensadores.