Direito à memória e à verdade

A Guerrilha do Araguaia saiu do porão do esquecimento, onde ficou durante tantos anos submetida a um controle por quem temia que ela – como tantos outros acontecimentos que marcam negativamente a imagem das forças armadas – chegasse ao conhecimento das gerações futuras. Apenas os que tinham coragem e não temiam a repressão divulgavam o que por duas décadas aconteceu neste país e na América Latina de uma maneira geral.

(Romualdo Pessoa Campos Filho, Revista Princípios nº 89, abril-maio de 2007)

Sangue em flor

(Grupo de Ação Cultural Vozes na Luta, de Portugal)

Foi na noite dos chacais
Foi no Brasil dos generais
Morrendo pela revolução
Foi Pedro, Ângelo e João
Companheiros, sereis imortais.

Brasil, irmão
Teu povo vencerá
Para vingar a tua dor
O sangue em flor renascerá.

Brasil, irmão
Teu povo vencerá.
Para vingar a tua dor
O sangue em flor renascerá.

Onze vidas na prisão
Com planos de justiça e pão
Nas mãos sangrentas da tortura
Não há sol na ditadura
Nem sangue que vença a razão.

Brasil, irmão
Teu povo vencerá.
Para vingar a tua dor
O sangue em flor renascerá.

Brasil, irmão
Teu povo vencerá.
Para vingar a tua dor
O sangue em flor renascerá.

Companheiros de lutas
Somos milhões todos iguais
Lutando para vos libertar
Unidos todos a gritar
Que já sois o sol que anunciais

Sou comunista. Membro do Partido Comunista do Brasil desde 2002, visitei no II Encontro de Professores da Escola Nacional do PCdoB o lugar em que ficava a casa onde aconteceu a Chacina da Lapa. Sou daqueles que se emocionam ao ouvir relatos dos que sobreviveram à repressão que se abatia sobre o país durante a ditadura militar. Me emociono ao ler as histórias desses heróis, alguns dos quais tombaram nessa difícil batalha.

Sou também historiador. Formado já há alguns anos, sem praticar a história profissionalmente desde então, mas ainda assim historiador. Coleciono aqui em casa alguns exemplares de livros e revistas da época, a maioria publicada pela editora Biblioteca do Exército (Bibliex), como o nome diz, vinculada ao exército brasileiro. Dá asco ler o que está escrito lá.

Mas, antes de falar dos repressores, é preciso falar do bom exemplo dos que lutaram e do que antecedeu essa luta. Primeiro: havia um motivo para os militares darem o golpe, e revelá-lo é um dos melhores serviços que fazemos a nossos heróis. Segundo: nossos heróis buscaram a justiça social e a liberdade política que nem mesmo o projeto derrotado em 1964 foi capaz de nos dar.

Nelson Werneck Sodré um dos grandes historiadores brasileiros, na época já era general da reserva. Chegou na ativa à patente de coronel, mas, no início da década de 1960, no conflito intestino entre as correntes políticas de nosso exército, não teve alternativa, senão solicitar sua reforma – e até mesmo essa alternativa lhe chegou a ser negada. Sodré era membro da diretoria do Clube Militar em 1950, sendo por alguns atribuída a ele a autoria de um importante artigo contra a participação do Brasil na Guerra da Coréia, o qual acabou sendo o estopim da devassa promovida no exército contra sua ala esquerda. Assim tratou do golpe de 1º de abril de 1964 em seu livro Brasil: Radiografia de um modelo, de 1975:

A eliminação da democracia foi o processo político cirúrgico com que os interesses externos conseguiram implantar no Brasil o chamado “modelo brasileiro de desenvolvimento”, que aparece como o modelo conseqüente da dependência em relação ao capitalismo monopolista de Estado, estabelecido nas áreas do mundo ditas desenvolvidas. É, pois, – e este representa um de seus traços essenciais – um modelo de economia dependente.

[…]

Claro está que o processo político cirúrgico e o processo econômico e financeiro estiveram, e permanecem, estreitamente ligados, como peças do mesmo sistema: um não pode existir sem o outro. Só um regime autoritário poderia criar as condições em que se tornou possível implantar, pela violência de Estado, um modelo que sacrifica os mais altos e numerosos interesses de todo um povo.¹¹SODRÉ, Nelson Werneck. Brasil: Radiografia de um modelo. Petrópolis: Vozes, 1975. p. 173.

A verdade é que as elites, inclusive militares, tinham aversão ao Brasil. Pelo menos, a um Brasil soberano, que não fosse subserviente aos Estados Unidos da América. Já em 1952, durante a campanha o petróleo é nosso, na formatura da Escola Superior de Guerra (ESG), assim se afirmava: “No exame da nossa atitude entre os mundos que se defrontam, patenteou-se, e devemos proclamar esta verdade para que não nos iludamos, a infiltração bolchevista em todos os setores da vida política brasileira.”²²Escola Superior de Guerra (1952). In: CARONE, Edgar (org.). A Quarta República: 1945-1964. São Paulo: Difel, 1980. p. 571-572. Nós, brasileiros, estávamos apenas buscando a soberania sobre as nossas riquezas naturais.

Mas, tendo sucesso o golpe militar apoiado ativamente pelos Estados Unidos³³Vide os memorandos trocados entre a embaixada norte-americana no Brasil e o governo de lá. Na internet, estão disponíveis em http://resistir.info/brasil/golpe_64.html., as forças progressistas, defensoras ou não do socialismo, tiveram de se defender e passar à clandestinidade. Como diz Jaime Sautchuk: “o processo de luta armada no Brasil dos anos 60 e 70 teve como característica básica a resistência.”⁴⁴SAUTCHUK, Jaime. Luta armada no Brasil dos anos 60 e 70.São Paulo: Anita Garibaldi, 1995. p. 93. Resistência a quê? Isso é muito claro: não foi outro o motivo da edição do Ato “Institucional” nº 5, que a ascensão dos movimentos urbanos de massas. “Para se manter no poder, o regime militar instituído a partir do golpe de 64 montou um dos mais violentos aparatos de repressão da história do Brasil.”⁵⁵Idem, p. 88.

Contudo, não é possível dizer que a resistência à ditadura não fosse também propositiva. O PCdoB, na guerrilha do Araguaia, não se eximiu de criar um programa para a sociedade brasileira. Em 1972, em plena selva, elaborou a Proclamação da União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (ULDP)⁶⁶A Proclamação da ULDP se encontra reproduzida em AMAZONAS, João; ANTERO, Luiz Carlos; SILVA, Eumano. Uma epopéia pela liberdade: Guerrilha do Araguaia, 30 anos (1972-2002). São Paulo: Anita Garibaldi, 2002. p. 56-65., união essa organizada por iniciativa das Forças Guerrilheiras do Araguaia. Nessa proclamação reivindicava desde “liberdade para coletar, quebrar e vender o babaçu” até “casamento civil e registro de nascimento gratuitos” e “elaboração de planos de urbanização e desenvolvimento em todas as cidades. Facilidades para a construção de casas, estímulo à criação de bibliotecas e radioemissoras locais, sem que seja necessária nenhuma permissão das autoridades para seu funcionamento,” passando também pela liberdade religiosa: “respeito a todos os religiosos, não sendo permitida a perseguição a qualquer pessoa por motivos de prática religiosa, inclusive de quem professa a pagelança, o terecô e demais religiões da região.” E, é claro, uma organização política verdadeiramente democrática:

18)Liberdade para reunir-se, discutir seus problemas, criticar as autoridades, exigir seus direitos, organizar suas associações e eleger, sem pressão de nenhum tipo, seus representantes. 19)Criação de Comitês Populares, eleitos diretamente pelo povo, para administrar os distritos e povoados, orientar as iniciativas que têm relação com a coletividade e resolver as desavenças surgidas entre os habitantes. Os Comitês estabelecem, de comum acordo com o povo, as normas de proteção à plantação, contra a invasão de gado, porcos e outros animais, assim como orientam a maneira de criá-los, sem causar prejuízos aos interesses coletivos. 20)Eleição livre do prefeito e de um Conselho Administrativo nos municípios, assim como de Comitês Populares nos bairros das cidades.

Apesar de fustigar os militares nas duas primeiras campanhas, os guerrilheiros do Araguaia foram militarmente derrotados na terceira e fisicamente eliminados em sua grande maioria – até hoje não se sabe o paradeiro da maioria dos corpos. A luta militar no Araguaia durou de 1972 a 1975. A luta política iniciada em 1967 até hoje não terminou. “Lembranças e luta fazem parte da rotina da população dos municípios que abrigaram os guerrilheiros do PCdoB. Explicitadas em atos, sessões solenes, homenagens, museus, memoriais, aulas e visitas, que se multiplicam.”⁷⁷AMAZONAS, João; ANTERO, Luiz Carlos; SILVA, Eumano. Uma epopéia pela liberdade: Guerrilha do Araguaia, 30 anos (1972-2002). São Paulo: Anita Garibaldi, 2002. p. 7.

Porém, não satisfeita com a derrota militar imposta às Forças Guerrilheiras do Araguaia, a ditadura militar quis ainda liquidar com aqueles que dirigiam o Partido que tomou a frente nessa luta. Lembro bem de ouvir em 2006, do atual presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o relato de como João Amazonas (e ele mesmo, além de Dyneas Aguiar, que o acompanhavam), sobreviveu ao massacre. Ao mesmo tempo um feliz acaso, mas também uma coincidência produzida pela solidariedade entre os povos, pois estavam eles na China, a caminho do congresso do Partido do Trabalho da Albânia. Não foi feliz, porém, a sorte dos que estavam naquela casa no bairro da Lapa, em São Paulo, no dia 16 de dezembro de 1976, vítimas do último grande ato da repressão política no Brasil da ditadura:

O barulho da porta arrombada e vidros quebrados assustou a gaúcha Mara. A dedicada militante não teve tempo para nada. Viu, na mesma hora, o corpo de Jota projetar-se para cima sob o impacto de uma saraivada de balas. Sentado na sala, Mario levantou-se e andou às pressas na direção do quarto. Antes de chegar à metade do caminho, caiu, atingido por tiros nos braços, nas pernas e no peito. Mara reconheceu estampidos de revólveres, rajadas de metralhadoras e o estrondo de uma granada. Os agentes entraram e prenderam a única sobrevivente da casa 767. Na casa da rua Pio XI, os corpos de Ângelo Arroyo e Pedro Pomar ficaram estirados no chão.⁸⁸MORAIS, Taís; SILVA, Eumano. Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerrilha. São Paulo: Geração, 2005. p. 533.

Relembrando tanta dor e sofrimento, porém, não posso deixar de me alegrar ao ler a apresentação da coleção de história oral do golpe de 1964 organizada pela Bibliex, em que os repressores posam de vítimas de um “falseamento” da história, história cujos documentos eles mesmos nos impedem de conhecer:

Com suspeita insistência, desde o final do ciclo revolucionário, mormente por parte da mídia, o que é posto à mostra está quase sempre falseado. Homens impenitentes, sob o império de motivações ideológicas, movem insidiosa campanha, por intermédio da qual praticam escancarado “revanchismo”.⁹⁹Essa apresentação está presente nos tomos de História oral do exército: 1964, 31 de março, organizada e publicada pela Biblioteca do Exército (Bibliex).

Sim, eu me alegro com isso, pois significa somente uma coisa: se a história é contada hoje dessa maneira “falseada”, é porque os vitoriosos finalmente não foram eles, os repressores. Fomos todos nós, democratas, nascidos ou não naquela época, talvez até já falecidos, mas que plantaram e cultivaram a semente de um país melhor. Hoje, buscamos ainda mais um direito, além dos que não nos eram assegurados nos anos do terror: o direito à memória e à verdade, que até hoje nos são negadas. Não tenho dúvida, companheiros: venceremos!

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