Imperialismo: ainda atuante no Brasil

Em uma semana, um artigo e uma notícia me chamaram a atenção. O artigo, sem grandes novidades, é um compêndio de citações da mídia golpista – a mesma mídia golpista que vemos por aí – saudando entusiasticamente o golpe militar de 1º de abril de 1964. A notícia, embora não seja exatamente uma novidade, é de extrema importância, pois documenta aquilo que já sabemos: os Estados Unidos da América tentam constranger o governo brasileiro através da mídia empresarial. Como faz questão de lembrar o sociólogo Emir Sader, o imperialismo é a fase atual do capitalismo.

O que é o imperialismo?

O imperialismo, na acepção usada pelos marxistas hoje em dia, é um conceito cunhado em 1916 pelo revolucionário russo Vladímir Ílitch Lênin em Imperialismo: fase superior do capitalismo. Lênin diz: “O que caracterizava o velho capitalismo [industrial], em que dominava por completo a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, em que predomina o monopólio, é a exportação de capital.”¹¹LÊNIN, Vladímir Ílitch. El imperialismo, fase superior del capitalismo. In: ____. Obras escogidas en tres tomos. Progresso: Moscú, 1981. p. 730. Segundo ele, nos países imperialistas a economia não daria vazão às necessidades de investimento do capital, razão para que este seja exportado e retorne através de rendas e favores.

A insuspeita revista alemã Die Bank (O Banco) assim informava, em 1913, a respeito do capital exportado para os países subdesenvolvidos:

No mercado internacional de capitais está sendo representada há pouco tempo uma comédia digna de Aristófanes. Um bom número de estados, da Espanha aos Bálcãs, da Rússia à Argentina, o Brasil e a China, se apresentam, aberta ou veladamente, diante dos grandes mercados de dinheiro exigindo, às vezes com extraordinária insistência, a concessão de empréstimos. Os mercados de dinheiro não se encontram atualmente em uma condição muito positiva, e as perspectivas políticas não são boas. Porém, nenhum dos mercados monetários resolve negar um empréstimo por medo de que o vizinho se adiante, conceda-o e, ao mesmo tempo, se assegure certos serviços a troco daquele que presta. Nas transações internacionais desse tipo, o credor obtém quase sempre algo em proveito próprio: um favor no tratado de comércio, uma exploração de carvão, a construção de um porto, uma concessão lucrativa, ou um pedido de canhões²²Die Bank, 1913, nº 2. Apud: Lênin, op. cit., p. 734.

Esses empréstimos e esses préstimos levam às “esferas de influência”, do Lebensraum nazista à América dos “americanos” dos desdobramentos da Doutrina Monroe e do “destino manifesto”. Já em 1916, Lênin falava da repartição do petróleo mundial em favor dos Estados Unidos:

Começou o que nas publicações econômicas se denomina luta pela “repartição do mundo”. Por um lado, a Standard Oil de Rockefeller, desejosa de se apoderar de tudo, fundou uma filial na mesma Holanda, adquirindo os jazimentos petrolíferos das Índias Holandesas e tratando de assestar assim um golpe a seu inimigo principal: o truste britânico-holandês Shell. Por outro lado, o Banco Alemão e outros bancos berlinenses tratavam de “conservar” a Romênia e uni-la à Rússia contra Rockefeller. Este último possuía um capital incomparavelmente maior e uma magnifícia organização de transporte e abastecimento aos consumidores. A luta deveria terminar e terminou em 1907 na derrota completa do Banco Alemão, diante do qual se abriam dois caminhos: ou liquidar com milhões de perdas seus “interesses petroleiros”, ou submeter-se. Escolheu o segundo e pactuou um acordo muito pouco vantajoso com a Standard Oil. Em tal acordo se comprometia “a não fazer nada em prejuízo dos interesses norte-americanos”, com a salvaguarda, porém, de que o convênio perderia o vigor caso a Alemanha aprovasse uma lei que implantasse o monopólio do Estado sobre o petróleo.³³Lênin, op. cit., p. 738-739.

Não é diferente do que vemos hoje na Líbia, em que a Itália, com sua vasta participação no mercado de petróleo daquele país, foi muito mais reticente que a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos na guerra promovida para remover Kadafi do poder. A França foi o primeio país a reconhecer o “Conselho Nacional de Transição”, rebelde e aliado – ao menos momentaneamente, como o Talibã – ao dito “Ocidente”, como o “único representante” do povo líbio, sabe-se lá com que legitimidade. A Itália, agora que o front se congelou (há 3 dias) na cidade de Brega, também resolveu reconhecer o “governo de transição”, pois este controla a maior parte dos portos, refinarias e jazidas petrolíferas do país africano. Não quer ficar para trás na repartição do botim.

O Brasil e o imperialismo

Após essa breve descrição do que vem a ser o imperialismo, voltamos ao assunto: qual a inserção do Brasil nessa fase do capitalismo? Não é difícil descobrir: o IBGE nos mostra qual a relação da economia brasileira com a renda do capital mundial – extremamente deficitária. Os gráficos abaixo mostram isso:

Ou seja: o Brasil tem uma participação subordinada na ordem internacional, que pouco se alterou, economicamente, desde 1913. É claro que, desde então, o país se industrializou, mas ainda mal chegamos à fase da economia predominantemente industrial, pois nossas exportações são em grande parte de insumos básicos, como minérios e grãos (em 2010, a exportação de produtos básicos atingiu o montante de US$ 90 bilhões, sendo ultrapassada por uma margem pequena pelos produtos industrializados, que alcançaram US$ 107 bilhões⁴⁴Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior. A discussão na verdade pode se aprofundar muito nesse assunto, uma vez que essa proporção já foi muito melhor, inclusive nos últimos 8 anos, o que poderia caracterizar uma desindustrialização relativa da inserção do Brasil no mundo. A discussão, porém, fica para outra hora.).

A nação que se salvou a si mesma

O subtítulo pleonástico que coloquei acima é, na verdade, o título de um livreto editado pela Biblioteca do Exército em 1978 e impresso no Centro de Serviços Gráficos do IBGE, em que apelava dessa maneira, apesar de toda a estrutura por trás de sua divulgação: “Por se tratar de documento de significação especial, mas editado em número reduzido, leia-o e faça-o chegar às mãos de outras pessoas”⁵⁵Biblioteca do Exército. A Nação que se Salvou a si Mesma. 1978. O título só poderia estar falando dos Estados Unidos. Já que eles não se atentam nem para a verossimilhança de seus apelos, vejamos o que dizem as tão queridas – para um historiador – fontes.

Em 1964, o Brasil chegava ao ápice das atitudes golpistas de certos setores da burguesia e das forças armadas, com as classes médias como massa de manobra. Após a proscrição do Partido Comunista do Brasil em 1947, a tentativa de golpe em 1954, abortada pelo suicídio de Getúlio Vargas, depois também a tentativa de golpe em 1955, abortada pelo contra-golpe capitaneado pelo marechal Henrique Teixeira Lott, posteriormente as quarteladas em Aragarças e Jacareacanga (1959 e 1957), depois o primeiro golpe contra João Goulart, bravamente vencido pelo povo brasileiro com a Campanha da Legalidade (1961) e o plebiscito pelo presidencialismo em 1963, finalmente chega o momento derradeiro da frágil democracia brasileira do pós-guerra.

Pois então, o que nos dizem as fontes? Um tipo de fonte que está em moda ultimamente são os telegramas trocados entre as embaixadas dos EUA e o Departamento de Estado, o ministério das relações exteriores americano. Em março e abril de 1964 houve grande produção de telegramas. O de 31 de março descrevia os preparativos do golpe, incluindo: 1) envio de três navios-tanque, com chegada estimada em Santos do dia 8 ao dia 13 de abril; 2) envio de força-tarefa de porta-aviões para “exercícios” na costa brasileira, incluindo nessa força-tarefa também seis destróieres, mais navios-tanque, todos com chegada estimada de 10 a 14 de abril; 3) preparação do envio de 110 toneladas de munição, além de outros equipamentos leves, incluindo gás lacrimogêneo, a serem entregues em Campinas, entrega que envolveria 10 aviões cargueiros, 6 aviões-tanque e 6 caças. Essa previsão era apoiada em telegrama de 27 de março, em que, “com o auxílio de importantes figuras civis e militares daqui [do Brasil], além da colaboração que me foi dada pelo chefe da Embaixada de Brasília, do Consulado-Geral de São Paulo, e dos contatos selecionados que fiz com alguns brasileiros bem informados”, dizia que as possíveis conseqüências de um golpe com apoio dos governadores de São Paulo, da Guanabara, do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Minas Gerais “incluem claramente uma guerra civil”. Ele também concluía que “Goulart se acha agora definitiamente envolvido  numa campanha para conseguir poderes ditatoriais, aceitando para isso a colaboração ativa do Partido Comunista Brasileiro”, mas depois informava: “não descarto inteiramente a hipótese de Goulart acabar ficando assustado com esta campanha e cumprir seu mandato normal (até 31 de janeiro de 1966), realizando eleições presidenciais em outubro de 1965.” O telegrama de 29 de março defendia o envio de armas aos golpistas antes mesmo do desencadeamento do golpe, com o intuito de armar as unidades paramilitares que trabalhavam ao lado deles⁶⁶Sobre isso, é interessante ler A direita explosiva no Brasil, no qual se narra, entre outras coisas, o papel do coronel Alberto Carlos Costa Fortunato num desses grupos paramilitares. ARGOLO, José Amaral; TEIXEIRA, Kátia Maria Ribeiro; FORTUNATO, Luiz Alberto Machado. A direita explosiva no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1996.. Os golpistas se adiantaram aos preparativos – o general Olímpio Mourão Filho, antigo integralista, precipitou o golpe, sendo criticado inclusive por seus colegas golpistas –, mas a movimentação e o apoio americano sem dúvida desempenharam papel fundamental para a “nação que se salvou a si mesma” (provavelmente se referiam aos EUA).

E o que temos de novidade hoje? Não muita, exceto mais um telegrama, desta vez revelado pelo Wikileaks e trazido até nós pelo Luiz Carlos Azenha. Nesse telegrama, datado de 22 de dezembro de 2009, a embaixada dos Estados Unidos da América propõe uma “abordagem de quatro braços” para engajar o Brasil na “Difamação de Religiões” (sic). Os “braços” dessa abordagem seriam: 1) diálogos de alto nível com o Itamaraty expondo a importância da difamação de religiões para os EUA; 2) diálogos de alto nível com o Itamaraty na questão mais geral de direitos humanos, com vistas também a alterar o voto do Brasil na ONU em temas como o Irã e a Coréia do Norte, o que seria facilitado por um suposto desejo brasileiro de “construir parcerias com os EUA, que ajudarão a validar o desejo de que o Brasil passe a ser visto como líder internacional” (um “líder” submisso, é claro); 3) angariar o apoio de países “independentes” (aspas no telegrama) para influenciar o voto do Brasil na questão da difamação de religiões; e, finalmente, 4) “aumentar a atividade pela mídia e o alcance das comunidades religiosas parceiras”. Nesse ponto, o telegrama é claro: “grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país”.

Enfim, o Brasil está inserido na ordem mundial imperialista, e em posição subalterna. O recente avanço nas relações diplomáticas não reflete uma mudança nas bases econômicas dessa submissão – ao contrário, estas vêm até se agravando, quando observamos a composição do balanço externo brasileiro. Temos que lutar abertamente contra esse inimigo, que ainda se faz presente e ameaça. Os amigos do inimigo do povo brasileiro – e dos povos de todo o mundo – são claros: a maior parcela da burguesia, incluindo as mídias empresariais. Nossos amigos são todos os povos do mundo, em especial, claro, o povo brasileiro. É hora de lutar.

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