Capitalismo e mercado: as partes que compõem o valor

Como disse na seção anterior, o valor de uma mercadoria corresponde ao montante de trabalho socialmente necessário à sua produção. Por conseguinte, a especificidade do capitalismo como expressão máxima da divisão e da alienação do trabalho leva o valor de troca a ser composto por três partes: o capital preexistente, a parte do valor adicionado que corresponde aos custos de manutenção do trabalhador, e a parte deste valor que é alienada pelo capitalista.

A primeira parte é chamada de capital constante. Nela estão incluídas todas as formas de capital preexistente que devem ser adquiridas pelo capitalista para a efetivação da produção, como máquinas, instalações, equipamentos e matérias-primas. Esta parte do valor, a qual parece ser a mais simples de se entender, não é apenas basilar para o funcionamento do capitalismo, mas também muito mal compreendida, até mesmo ignorada pelos economistas burgueses. Isto fica patente na contabilidade social das economias capitalistas, que ignora completamente o valor dos insumos.

O que elas levam em conta é somente o capital adicionado, ou valor agregado, composto pelas outras duas partes do valor – o capital variável e a mais-valia. Estas duas partes, embora sejam opostas uma à outra, têm a mesma origem: o trabalho de transformação do capital constante em uma nova mercadoria.

A primeira parte desse valor agregado, o capital variável, é utilizada para pagar o trabalhador. A força de trabalho deste é uma mercadoria como qualquer outra, e seu valor corresponde da mesma forma ao montante de trabalho necessário para criá-la.

Para que haja trabalhadores, é preciso que haja: 1) preservação dos trabalhadores já existentes, dentro dos limites biológicos; 2) reposição dos trabalhadores mortos ou imprestáveis para o trabalho produtivo, bem como fabricação de novos trabalhadores; 3) adestramento dos trabalhadores para a lida com os meios de produção.

Porém, mesmo que o capital tente reduzir o trabalhador à mais terrível miséria, à mera existência biológica, há limites sociais e culturais para isto e que na verdade acabam por diferenciar a força de trabalho das demais mercadorias, pois tais limites podem variar mais facilmente que a quantidade de trabalho necessária para a produção das outras mercadorias.

Está explícita aí a contradição entre capital e trabalho, a qual tem a sua explicação na oposição entre capital variável e mais-valia. Entretanto, antes de tratar desta última parte do valor, é interessante voltar aos manuais de economia e mostrar como a economia política burguesa “entende” o capital variável.

Na verdade, fica caracterizada a falta de entendimento do valor, mesmo que ela concorde com a teoria do valor-trabalho.¹¹Este é o nome dado às teorias que consideram o valor como o trabalho fixado numa mercadoria (a marxista e a ricardiana, principalmente). Marshall, por exemplo, reduz o valor à oferta e à procura; entretanto, como procurei demonstrar em o que é capitalismo, essa não é uma explicação convincente.Faço esta digressão apenas para mostrar o absurdo a que pode chegar a má compreensão do valor.

No livro de José Paschoal Rossetti está escrito – e esta visão faz parte da ideologia meritocrática capitalista – que “cada um de nós faz uma pequena parte do todo e recebe uma remuneração teoricamente compatível com a importância da atividade envolvida.”²²ROSSETTI, J. P. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 1978. p. 197. Grifo meu.É preciso perguntar quem é mais importante: um lixeiro que ganha pouco e precisa de dois dias de greve para receber um aumento ou um professor universitário que ganha mais e precisa de uma greve que dure meses?

Ora, afirmar tal coisa é negar a própria natureza da força de trabalho sob o modo de produção capitalista, ou seja, que ela acrescenta valor à mercadoria sobre a qual é aplicada, e que é comprada pelo seu valor de troca, e não pelo seu valor de uso, o qual, como diz Marx, na produção capitalista é apenas um aspecto colateral³³MARX, Karl. Teorías sobre el plusvalor. In: COLLETTI, L. (org.). El marxismo y el Derrumbe del Capitalismo. México: Siglo Veintiuno, 1978. p. 110. É interessante que esta é a mesma crítica que Marx faz a Ricardo (v. idem, pp. 109-110.), embora Rossetti baseie sua teoria do valor muito mais em Marshall (cf. Rossetti, op. cit., pp. 249-251.)..

No capitalismo, alguém vende sua força de trabalho pelo montante de capital-dinheiro necessário para mantê-la e reproduzi-la; em troca, o comprador ganha direito de usá-la pelas horas determinadas no contrato de trabalho ou na legislação. É justamente aí que se dá a produção de mais-valia, pois não é o produto do trabalho que está sendo vendido, e sim o usufruto desta força de trabalho.

Quando alguém compra a força de trabalho de outrem, ganha o direito de dispor dela como bem entender pelo tempo estipulado. Por conseguinte, pode acrescentar tanto valor quanto necessário a tantas unidades da mercadoria transformada quanto for tecnicamente possível, não precisando pagar ao operário todo o valor adicionado pelo seu trabalho, mas apenas o necessário para a manutenção do próprio trabalhador.

Pode-se partir para um exemplo numérico hipotético. Suponha-se que uma fábrica emprega um operário a R$100,00 por semana, tendo direito a usá-lo por 44 horas semanais. Se, neste período, o empregado acrescentar R$5,00 a 40 unidades da mercadoria transformada, o capitalista tem direito a vendê-las por um valor total de R$200,00 mais o capital constante utilizado, uma taxa de mais-valia de 100% (acrescentaram-se R$200,00, dos quais R$100,00 foram usados na manutenção do trabalhador, sobrando outros R$100,00 para o capitalista na forma de mais-valia).

O trabalho assalariado permite inclusive que se diminua o valor das mercadorias, mesmo que se aumentem os salários. Como o trabalhador não vende o produto do seu trabalho, e sim o usufruto de sua força de trabalho, um progresso técnico pode diminuir o trabalho necessário para transformar uma unidade da mercadoria, sem que o valor da força de trabalho aumente na mesma proporção – ele só aumenta na proporção necessária para que o operário possa utilizar as máquinas e equipamentos necessários à produção.

Erick Figueiredo comentou em 14 de Novembro de 2009 às 23:24

Marxismo Online comentou em 15 de Novembro de 2009 às 22:16

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