Capitalismo e mercado: o que é capitalismo?

O capitalismo é a forma mais elevada de alienação do trabalho. Em nenhum sistema precedente houve uma exploração mais aberta – e no entanto mascarada – do trabalho. Se, nos sistemas precedentes, a exploração do trabalho estava disfarçada em obrigações ou relações pessoais, no capitalismo ela está presente, nua e crua, na compra aberta da força de trabalho de uma pessoa pela outra. Porém, a ideologia desse modo de produção, espantada com o trabalho não pago nos demais modos, oculta o trabalho não pago no próprio capitalismo.

Ao contrário do que pensam alguns, entretanto, ele não é o produto da evolução natural de uma característica intrínseca à condição humana – a divisão do trabalho. Esta forma de pensamento a-histórico é típica da economia política liberal.¹¹Marx faz uma crítica a isso nos Manuscritos Econômico-Filosóficos (MARX, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2001.); um comentário interessante deste aspecto dos Manuscritos… se encontra em DUARTE, N. A crítica de Marx à naturalização do histórico. Princípios. São Paulo, Anita Garibaldi, n. 71, p. 62-69, nov. 2003/jan. 2004; n. 72, p. 69-74, fev./abr. 2004.Porém, não se restringe a esta teoria. Podemos usar como exemplo dois manuais de economia comumente utilizados em nossas universidades, o de José Paschoal Rossetti²²ROSSETTI, J. P. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 1978., e o de Antonio Castro e Carlos Lessa³³CASTRO, A. de B.; LESSA, C. F. Introdução à Economia: uma abordagem estruturalista. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1979..

No primeiro, não faz diferença alguma dizer que a divisão do trabalho só é “praticada em larga escala” após a Revolução Industrial do século XVIII. Para ele,

Em todas as épocas da História universal, para imprimir maior eficiência à solução de seus problemas econômicos fundamentais, as sociedades sempre recorreram aos princípios da especialização. Mesmo os povos primitivos não desconheciam tal expediente: ‘Os magros caçavam, os gordos pescavam e os espertos eram curandeiros’ – assinala Samuelson jocosamente.⁴⁴Rossetti, op. cit., p. 195. Grifos meus.

Castro e Lessa, neste ponto, não são diferentes de Rossetti; partindo de uma sociedade “extraordinariamente primitiva”, pressupõem que

se dê um passo à frente no sentido da embrionária divisão do trabalho: certos indivíduos se tornam mais favoráveis à caça do antílope, enquanto outros encontram vantagens em dedicar-se prioritariamente à pesca. Dentre as implicações mais evidentes deste avanço, no sentido da especialização das entidades econômicas, se destaca o provável surgimento de excedentes de caça e pesca como resultado do trabalho de cada grupo isoladamente, e seu desfecho natural – o intercâmbio. […] A complexidade que progressivamente se estabelece nesta sociedade se resolve em intensificação das trocas. A freqüência das comunicações implicadas em cada operação de escambo tem por solução natural a eleição de um bem econômico como padrão de referência. […] Em fase mais adiantada, com o aprofundamento da divisão do trabalho humano no espaço e no tempo, impõe-se uma tendência que já se anunciava na etapa precedente.⁵⁵Castro e Lessa, op. cit., pp. 103-104. Grifo meu.

Tal tendência é o capitalismo, presente sempre, em qualquer sociedade, diferenciado apenas pelo maior ou menor grau de desenvolvimento de uma característica intrínseca à natureza humana – a divisão do trabalho.

Essa visão é totalmente contrária à visão marxista do capitalismo. Para esta, o capitalismo é um sistema histórico; assim como um dia surgiu, um dia acabará.

A historicidade dos modos de produção é uma das premissas básicas do marxismo. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, Marx não parte de uma sociedade mítica, mas da sociedade concreta de sua época para explicar as relações de produção capitalistas. Se procedesse como a economia política burguesa (liberal ou não), teria apenas arrastado tais relações para uma distância opaca e nebulosa; teria tomado como pressuposto aquilo que deveria explicar.⁶⁶Marx, Manuscritos Econômico-Filosóficos, p. 111.

O capitalismo não é qualquer forma de divisão do trabalho, mas a forma mais elevada da produção mercantil. Para seu estudo teórico (abstrato), pouco importam os modos de produção anteriores.

O capitalismo, portanto, é um modo de produção histórico. É uma forma específica de alienação do trabalho. É a forma mais elevada da alienação porque é a forma mais elevada da produção mercantil.

Porém, é bom explicar que a produção mercantil em sua forma mais elevada não é apenas produção para o mercado, e sim produção de mercadorias. “Mercadoria” se diferencia de “produto” porque aquela só realiza seu valor de uso quando alienada do produtor. Só tem sentido distante da unidade de produção, quando já foi vendida no mercado, para uma pessoa ou empresa desconhecida, para quem a produção não foi especificamente destinada.⁷⁷Cabem dois esclarecimentos: 1) algumas etapas do desenvolvimento e da produção de mercadorias, ao serem terceirizadas, podem parecer contrariar esta afirmação, mas são a terceirização de departamentos de uma empresa e realizam funções internas a ela (um exemplo atual disto são os escritórios de design); 2) trato da produção geral (este é um texto teórico, não faço aqui uma revisão histórica).

Além disso, só é a forma mais elevada da produção mercantil se a produção ocorrer a partir de mercadorias. Existem dois tipos de mercadorias que se usam no processo de produção. O primeiro, denominado capital constante, corresponde ao capital preexistente à produção e que deve ser comprado pelo capitalista. O segundo tipo, denominado capital variável, corresponde à mercadoria chamada força de trabalho. Esta mercadoria, que praticamente não se distingue das demais, é justamente a diferença fundamental entre o capitalismo e os demais modos de produção.

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