Participação social, etc. e tal (ou: o Brasil segue na direção oposta ao comunismo)

Recentemente (logo antes do 1.º turno), tive a oportunidade de participar, como representante do órgão público em que trabalho, de uma reunião no Palácio do Planalto a respeito de participação social no Mercosul e na Unasul. Já escrevi a respeito da política nacional de participação social e do voto anticomunista, o que deveria tornar desnecessário relatar tal reunião por aqui. Mas, como esse assunto sempre vem à tona quando os mais favorecidos entram na disputa política, deixo para você um brevíssimo relato do que vi e ouvi.

Primeiro: segundo a própria Igreja, “toda democracia deve ser participativa” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 190). Isso, ao menos, se o desejado é realmente representar a vontade do povo, que só é conhecida pelo povo coletivamente. Essa participação não se resume ao voto periódico para eleger representantes, mas pode assumir as formas mais diversas, como o plebiscito, o referendo, consultas públicas e conselhos de políticas públicas. Estes, aliás, existem no Brasil já há décadas, tendo sido criados até mesmo durante a ditadura militar, que atuou em nome do anticomunismo.

É moda, porém, em alguns setores, tratar qualquer forma de democracia participativa como “comunismo”. São pessoas que afirmam que o país segue atrás de Venezuela e de Bolívia rumo ao comunismo, quando na verdade segue até mesmo na direção oposta. São pessoas que falam uma coisa aqui, e outra, contrária, ali. Um exemplo de incoerência, o PSDB foi contra o decreto que consolidou a Política Nacional de Participação Social. Sob o disfarce de resguardar a divisão de poderes, quis extirpar da legislação brasileira a garantia de que o povo deve ser ouvido durante a formulação de políticas que estão sob a responsabilidade do poder executivo. O ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSDB, Luiz Pitiman, chegou a afirmar que “O PT avança para o comunismo no Brasil”. Por outro lado, o programa de governo registrado por Aécio Neves no Tribunal Superior Eleitoral afirma:

O Governo Federal deve estimular o debate e a busca de consensos por meio da participação social de grupos, coletivos, organizações não-governamentais, movimentos sociais e populares. Não se pode buscar as soluções para os graves problemas nacionais sem escutar aqueles que tem a efetiva vivência destes em seu dia-a-dia e quem trabalha para resolvê-los. A participação do cidadão também se manifesta por meio dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, que devem ser prestigiados e fortalecidos. (p. 24-25)

O PSDB deveria decidir se é a favor ou contra a participação social…

Vamos, porém, ao que interessa. Fui, na citada reunião, um dos representantes do órgão público em que trabalho, o qual compõe a Presidência da República. Havia ali, na sala de reuniões leste do Palácio, um grande número de cadeiras, a maioria destinada aos representantes da sociedade civil. Havia também um número menor, mas significativo, de cadeiras destinadas aos representantes dos órgãos públicos.

A diversidade de representantes da sociedade civil organizada impressionava. Ao lado do MST ou da UBM, uma organização internacional de jovens evangélicos e outra, latino-americana, de micro, pequenos e médios empresários. Grande diversidade social e de opiniões políticas. Na própria organização da reunião, o cuidado para não manipular, nem parecer que se manipulasse a opinião social, foi a grande regra. Nos dois dias, muito tempo foi destinado a que os representantes da sociedade civil discutissem entre si as questões relativas à participação social no Mercosul e na Unasul. Algumas opiniões resultantes dessas discussões inclusive divergiram do entendimento do governo federal. Um exemplo: o governo não admite que haja um representante da sociedade civil em cada conselho da Unasul (especialmente o de defesa), enquanto a sociedade civil o queria. Esta é apenas uma das divergências que o atual governo está disposto a ouvir, enquanto a prática tucana quer desprezá-la.

Apenas mais um aspecto importante, pois PSDB, DEM e seus simpatizantes costumam pintar o governo de “vermelho” e “bolivariano”, como se fosse um governo socialista e guiado pela Venezuela e pela Bolívia. Especificamente em relação à participação social na Unasul, o Brasil (governo e representantes da sociedade) é contra a forma de participação proposta por aqueles países, que pode colocar em risco o próprio espírito da Unasul, que é de estabilização regional, procurando dirimir conflitos e confrontos, numa área do globo com visões político-econômicas tão diversas como as da Colômbia, da Venezuela, do Chile, do Paraguai ou da Bolívia. Muitos militantes da campanha tucana igualam a Unasul à União Soviética, mas, os países com governos de orientação socialista (Bolívia e Venezuela) vão em uma direção, e o governo brasileiro vai na direção contrária.

Enfim, é o que posso dizer no momento sobre esse importante tema. Que o Senhor Deus nos ilumine e nos guie para um bom voto, com uma consciência bem formada, sem medos preconcebidos, procurando compreender a realidade atual e rezando sempre por nossos governantes. Que Deus abençoe e proteja o Brasil, pela intercessão da Santíssima Virgem, nossa mãe, a quem recorremos sob o título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida. Amém.

Cuidado com o voto anticomunista!

Caro leitor, nesse período eleitoral tenho debatido muito a respeito de quem seria o melhor candidato para votarmos nessa eleição. Não é uma escolha fácil. Eu mesmo só na manhã de hoje cheguei à conclusão de para quem irá meu voto. Contudo, a cada eleição, e mesmo a cada conversa política, chama-me a atenção o argumento anticomunista como desculpa para apoiar o liberalismo (do PSDB, geralmente). Tome cuidado! O liberalismo é condenado pela Igreja na mesma proporção do comunismo. Ilustro minha afirmação com um trecho da carta apostólica Octogesima adveniens, do servo de Deus papa Paulo VI:

Por outro lado, assiste-se também a uma renovação das chamadas doutrinas liberais. Esta corrente procura afirmar-se tanto em nome da eficácia econômica, como em defesa do indivíduo contra a ação cada vez mais invasora das organizações, como, ainda, em reação contra as tendências totalitárias das autoridades públicas. Certamente, a iniciativa pessoal deve ser conservada e desenvolvida, mas será que os cristãos que se comprometem nesta linha não terão também eles a tendência de imaginar o liberalismo como totalmente perfeito, o qual então aparece como uma proclamação em favor da liberdade? Eles querem um novo modelo desta doutrina, mais adaptado às condições atuais, mas esquecem facilmente que, na sua própria origem e raiz, o liberalismo filosófico é uma afirmação errônea da autonomia do homem individual quanto à sua liberdade. Isto significa que a ideologia liberal exige igualmente [assim como o marxismo] um discernimento da parte dos cristãos. [Papa Paulo VI, Octogesima adveniens, 36; DS 4509]

Portanto, não fundamente seu voto no anticomunismo, porque o outro lado é liberal. Ambas as doutrinas exigem cuidadoso discernimento, ambas contém erros profundos na relação do homem com Deus.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 23-25

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I: O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita de Deus

Do Decálogo deriva um compromisso que diz respeito não só ao que concerne à fidelidade ao Deus único e verdadeiro, como também às relações sociais no seio do povo da Aliança. Estas últimas são reguladas, em particular, pelo que se tem definido como o direito do pobre: « Se houver no meio de ti um pobre entre os teus irmãos… não endurecerás o teu coração e não fecharás a mão diante do teu irmão pobre; mas abrir-lhe-ás a mão e emprestar-lhe-ás segundo as necessidades da sua indigência» (Dt 15, 7-8). Tudo isto vale também em relação ao forasteiro: «Se um estrangeiro vier habitar convosco na vossa terra, não o oprimireis, mas esteja ele entre vós como um compatriota e tu amá-lo-ás como a ti mesmo, por que vós fostes já estrangeiros no Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus» (Lv 19, 33-34). O dom da libertação e da terra prometida, a Aliança do Sinai e o Decálogo estão, portanto, intimamente ligados a uma praxe que deve regular, na justiça e na solidariedade, o desenvolvimento da sociedade israelita.

24Entre as multíplices disposições inspiradas por Deus, que tendem a concretizar o estilo de gratuidade e de dom, a lei do ano sabático (celebrado a cada sete anos) e do ano jubilar (cada cinqüenta anos)[A lei é enunciada em Ex 23, Dt 15, Lv 25.] se distingue como uma importante orientação — ainda que nunca plenamente realizada — para a vida social e econômica do povo de Israel. É uma lei que prescreve, além do repouso dos campos, a remissão das dívidas e uma libertação geral das pessoas e dos bens: cada um pode retornar à sua família e retomar posse do seu patrimônio.

Esta legislação entende deixar assente que o evento salvífico do êxodo e a fidelidade à Aliança representam não somente o princípio fundante da vida social, política e econômica de Israel, mas também o princípio regulador das questões atinentes à pobreza econômica e às injustiças sociais. Trata-se de um princípio invocado para transformar continuamente e a partir de dentro a vida do povo da Aliança, de maneira a torná-la conforme ao desígnio de Deus. Para eliminar as discriminações e desigualdades provocadas pela evolução sócio-econômica, a cada sete anos a memória do êxodo e da Aliança é traduzida em termos sociais e jurídicos, de sorte que a questão da propriedade, das dívidas, das prestações de serviço e dos bens seja reconduzida ao seu significado mais profundo.

25Os preceitos do ano sabático e do ano jubilar constituem uma doutrina social «in nuce»[Cf. João Paulo II, Carta apost. Tertio Millennio adveniente, 13]. Eles mostram como os princípios da justiça e da solidariedade social são inspirados pela gratuidade do evento de salvação realizado por Deus e não têm somente o valor de corretivo de uma praxe dominada por interesses e objetivos egoístas, mas, pelo contrário, devem tornar-se, enquanto «prophetia futuri», a referência normativa à qual cada geração em Israel se deve conformar se quiser ser fiel ao seu Deus.

Tais princípios tornam-se o fulcro da pregação profética, que visa a proporcionar a sua interiorização. O Espírito de Deus, derramado no coração do homem ― anunciam-no os Profetas ― fará aí medrar aqueles mesmos sentimentos de justiça e solidariedade que moram no coração do Senhor (cf. Jr 31, 33 e Ez 36, 26-27). Então a vontade de Deus, expressa na Decálogo doado no Sinai, poderá enraizar-se criativamente no próprio íntimo do homem. Desse processo de interiorização derivam maior profundidade e realismo para o agir social, tornando possível a progressiva universalização da atitude de justiça e solidariedade, que o povo da Aliança é chamado a assumir diante de todos os homens, de todo o povo e nação.

A Lei dada por Deus ao povo de Israel é, portanto, a expressão não apenas cultual, mas também social da Salvação. Cristo veio nos trazer a plenitude dela e, para tanto, não suprimiu a Lei, nem os profetas, mas os realizou ao extremo (Mt 5,17). É em Cristo crucificado que ambos se realizam, e, para sermos imitadores dele, devemos também nós realizar verdadeiramente essa Salvação, pelo cuidado com os pobres e pelo culto devido a Deus, pois um não é possível plenamente sem o outro (v. Ef 5,1s; Tg 1,27; I Jo 4,16ss). Nas eleições que se aproximam, reflitamos primeiro e decidamos pelo caminho da Salvação, pois ele também se expressa na política.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 20-22

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I: O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita de Deus

20 Toda autêntica experiência religiosa, em todas as tradições culturais, conduz a uma intuição do Mistério que, não raro, chega a divisar alguns traços do rosto de Deus. Ele aparece, por um lado, como origem daquilo que é, como presença que garante aos homens, socialmente organizados, as condições básicas de vida, pondo à disposição os bens necessários; por outro lado, como medida do que deve ser, como presença que interpela o agir humano ― tanto no plano pessoal como no social ― sobre o uso dos mesmos bens nas relações com os outros homens. Em toda experiência religiosa, portanto, se revelam importantes quer a dimensão do dom e da gratuidade, que se percebe como subjacente à experiência que a pessoa humana faz do seu existir junto com os outros no mundo, quer as repercussões desta dimensão sobre a consciência do homem, que adverte ser interpelado a gerir de forma responsável e convival o dom recebido. Prova disso é o reconhecimento universal da regra de ouro, em que se exprime, no plano das relações humanas, a lei que inscrita por Deus no homem: « Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles »[Catecismo da Igreja Católica, 1789; 1970; 2510].

21Sobre o pano de fundo, compartilhado em vária medida, da experiência religiosa universal, emerge a Revelação que Deus faz progressivamente de Si próprio a Israel. Ela responde à busca humana do divino de modo inopinado e surpreendente, graças aos gestos históricos, pontuais e incisivos, nos quais se manifesta o amor de Deus pelo homem. Segundo o livro do Êxodo, o Senhor dirige a Moisés a seguinte palavra: «Eu vi, eu vi a aflição do meu povo que está no Egito, e ouvi os seus clamores por causa dos seus opressores. Sim, eu conheço os seus sofrimentos. E desci para livrá-lo da mão dos egípcios e para fazê-lo sair do Egito para uma terra fértil e espaçosa, uma terra onde corre leite e mel» (Ex 3, 7-8). A proximidade gratuita de Deus ― à qual alude o Seu próprio Nome, que Ele revela a Moisés, «Eu sou aquele que sou» (cf. Ex 3, 14) ― manifesta-se na libertação da escravidão e na promessa, tornando-se ação histórica, na qual tem origem o processo de identificação coletiva do povo do Senhor, através da aquisição da liberdade e da terra que Deus lhe oferece em dom.

22À gratuidade do agir divino, historicamente eficaz, acompanha constantemente o compromisso da Aliança, proposto por Deus e assumido por Israel. No Monte Sinai a iniciativa de Deus se concretiza na aliança com o Seu povo, ao qual é dado o Decálogo dos mandamentos revelados pelo Senhor (cf. Ex 19-24). As «dez palavras» (Ex 34, 28; cf. Dt 4, 13; 10, 4) «exprimem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. É reconhecimento, homenagem a Deus e culto de ação de graças. É cooperação com o plano que Deus executa na história»[Catecismo da Igreja Católica, 2062].

Os dez mandamentos, que constituem um extraordinário caminho de vida indicam as condições mais seguras para uma existência liberta da escravidão do pecado, contêm uma expressão privilegiada da lei natural. Eles «ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Iluminam os deveres essenciais e, portanto, indiretamente, os deveres fundamentais, inerentes à natureza da pessoa humana»[Catecismo da Igreja Católica, 2070]. Conotam a moral humana universal. Lembrados também por Jesus ao jovem rico do Evangelho (cf. Mt 19, 18), os dez mandamentos «constituem as regras primordiais de toda a vida social»[João Paulo II, Carta encicl. Veritatis splendor, 97].

Hoje isso quase não é lembrado, é mesmo démodé falar em moral e em valores universais. Contudo, estão inscritos no coração do ser humano, e cada homem e cada mulher pode conhecê-los e deve agir em conformidade com eles. Nós, cristãos (e também os judeus), não temos desculpa para não fazê-lo, pois nos foi dado a conhecer o próprio Deus, que nos interpela a agir em conformidade com aquilo para o que fomos criados: a perfeição (v. Mt 5,48). Não podemos concretizar essa perfeição sem Deus, pois seria usurpação: a perfeição é um atributo divino, e só com ele seremos perfeitos e chegaremos ao céu (v. Gn 11,1-9). Nesses tempos difíceis, façamos o discernimento, e não deixemos que Deus seja excluído da política, mas, ao contrário, seja a vontade divina que prevaleça, até mesmo sobre a nossa.

Pai nosso que estais nos céus,
Santificado seja o vosso nome,
Venha a nós o vosso Reino,
Seja feita a vossa vontade
Assim na terra, como no céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje.
Perdoai-nos as nossas ofensas
Assim como perdoamos a quem nos tem ofendido,
E não nos deixeis cair em tentação,
Mas livrai-nos do Mal. Amém!

Teologia da Libertação: uma opinião

Nos debates que cercam as eleições, tive de me manifestar a respeito da teologia da libertação. Uma corrente importante no pensamento cristão, surgida no seio da Igreja Católica na América Latina. É uma teologia com cheiro de povo, e não é à toa. Tem bons fundamentos, pode ser bem praticada, mas também está sujeita a certos erros. Reproduzo aqui minha participação no debate.

A teologia da libertação parte de uma mística da pobreza, isto é, procura encontrar Deus nos pobres (“estive nu/doente/encarcerado”, disse Jesus em Mt 25,31ss). Esse caminho místico é muito proveitoso para quem o persegue e para toda a humanidade, se bem percorrido, pois propicia o encontro com Deus e a transformação das estruturas de pecado existentes em nossa sociedade: o tráfico de drogas, a escravização e o tráfico de pessoas, a opressão dos pobres em benefício dos ricos. É a tônica do profeta Amós, por exemplo. É um caminho de santidade individual e coletiva.

Contudo, é um caminho difícil, porque o diabo se transfigura em anjo de luz (2Cor 11,14). Por vezes, ele desvia o olhar daquele que procura percorrer esse caminho místico, fazendo-o olhar tanto para a pobreza que não chegue a encontrar Deus. Daí surgem os desvios materialistas. Pensando em fazer o bem, o fiel acaba aderindo a ideologias transformadoras erradas, que excluem Deus e a dignidade de cada homem. São teorias que acreditam que tudo é histórico, que não existem valores universais, que cabe ao homem construir seu próprio paraíso, que o bem da sociedade está absolutamente acima do indivíduo. É o caso do comunismo.

Acredito, porém, que devemos procurar aquilo que une todos os cristãos: a fé na Salvação em Cristo. Uma Salvação que é futura, mas que se manifesta desde já nas pequenas salvações: a cura de doenças, a libertação dos cativos, a justiça para os pobres (v. Jo 20,30s). Alguns, adeptos da teologia da libertação, procuram viver essa fé na salvação por meio da mística da pobreza: encontrar Deus nos pobres.

Eu prefiro para mim uma “mística do Reino”, ou seja, o exercício do reinado divino em minha vida. Basileu, “rei” em grego, não um simples governante, uma “rainha da Inglaterra”. Ao contrário, é alguém que tem poder, cuja vontade é imperativa, realiza-se. O Reino de Deus se realizará plenamente no mundo vindouro, mas se realiza desde já quando agimos como cidadãos do céu (v. Fl 3,20). E, se nós verdadeiramente o somos, agimos como tal e não colocamos nosso prazer nos desfrutes terrenos, mas na esperança e no amor, que se realizam verdadeiramente em nossas vidas, pois Deus detém o poder e sujeita a si toda criatura. Nós nos entregamos voluntariamente por amor, como a esposa ao esposo, e nossa alma já não se regozija nos prazeres do nosso próprio corpo, mas de nosso amado, Jesus Cristo, que está em cada um dos menos favorecidos, esperando nossa ajuda concreta para mudar a sua vida.

Esse é um caminho no sentido contrário, mas que não é oposto à mística da pobreza. Me regozijo em cada um que encontra Deus nos pobres. Me regozijo em cada um que vai aos pobres por amor a Deus. Como faz o nosso papa, Francisco.

Por fim, centrar-se exclusivamente no homem é um risco para o que adere à teologia da libertação, mas não é uma necessidade. Uma boa teologia da libertação estará centrada em Deus, que podemos encontrar nos pobres. É a própria Igreja que faz a opção preferencial pelos pobres, isso é parte do Magistério. Mas, quem quiser percorrer esse caminho deve estar ciente dos riscos e pedir sempre o discernimento divino, entregar-se completamente a Deus para melhor se doar aos pobres. Rezemos, então, por todos aqueles que aderem à teologia da libertação,  para que tenham discernimento, e para que todos nós possamos ir ao encontro dos menos favorecidos, servindo assim o próprio Cristo!