Elegia da ovelha perdida

Este é o poema (de minha autoria) que declamei ontem no I Sarau da Paróquia e Santuário Nossa Senhora do Carmo (Brasília, DF). Baseia-se na parábola da ovelha perdida, é claro (Lc 15,4-6; Mt 18,12-14), mas também no livro do profeta Ezequiel (cap. 34), na primeira carta de São Paulo aos Coríntios e no Evangelho segundo São João (10,24-29).

É interessante pensar que, para os homens, talvez não haja razões para procurar quem se perdeu — fulano vivia aqui na paróquia, atuava nas pastorais, mas agora não vem nem à missa, dizem até que não quer mais ouvir falar da Igreja. Ou, pior, quantas vezes não somos nós que dispersamos o rebanho de Deus? Quantas vezes não afugentamos outros fiéis? Em vez disso, façamos o bem, mas não nos preocupemos demais quando uma ovelha se desgarrar— oremos, pois Deus “chama as ovelhas pelo nome e as conduz à pastagem.” (Jo 10, 3)

Elegia da ovelha perdida

(Por Leandro Arndt)

Vim fazer uma elegia
No rebanho uma ovelha
Uma ovelha não se via
Por ela, o que faria?

Era ovelha educada
Do Pastor seguia a voz
Ao Pastor acostumada
Jamais será roubada

E nos campos que pastava
Gordos campos de Israel
Sobre a relva repousava
Sua voz ela escutava

A ovelha assim viveu
Já nos campos não se via
Ninguém sabe se morreu
O que foi que aconteceu

Já findava a elegia
Mas eis que o Pastor, um tresloucado
Um Pastor alucinado
Saiu correndo pelos campos

Quem é o louco? – perguntavam
É alguém que pensa pouco
Abandona todo o rebanho
Pela ovelha desgarrada

Tresmalharam meu rebanho!
Dispersaram o que é meu!
Mas nenhuma perderei
Ouvirá o que direi!

Que sandice ele fazia!
Por aquela que não via
Quase cem abandonava!
O mundo assim pensava

Procurarei a que está perdida
Curarei a que está ferida
Reconduzirei a desgarrada
A doente será curada

Me foi tirada em negro dia
Eu ainda vou julgar
Se comigo ela voltar
Será a maior, essa alegria

Ela é minha, ela me ouve
Me conhece e me segue
Eu lhe dou a vida eterna
E jamais perecerá

Que os deuses não cometam pecado

Levanta-se Deus na assembléia divina, entre os deuses profere o seu julgamento. Até quando julgareis iniquamente, favorecendo a causa dos ímpios? (Sl 81,1s)

Nesse momento da história brasileira, nada mais adequado que o Salmo 81. A assembléia dos juízes se reúne, começa a julgar a presidente que o povo brasileiro elegeu.

Nunca argumentei com base no meu conhecimento profissional. Mas, parece-me chegada a hora de dizer que sou ocupante de cargo do ciclo de gestão do governo federal. Ou seja, conheço a burocracia e o processo orçamentário.

Sei que uma coisa é a despesa autorizada no orçamento, outra coisa é a realização dessa despesa. Sei que existem diversas hipóteses, presentes na Lei, para alterar o orçamento, incluindo a anulação de despesas anteriormente previstas (o que não muda o valor total do orçamento), o superávit financeiro (que é, grosso modo, dinheiro disponível) e o excesso de arrecadação (ou seja, taxas e tributos arrecadados além da previsão orçamentária). Sei que despesa prevista (no orçamento) e despesa realizada são coisas muito diferentes. Portanto, as mudanças realizadas no orçamento não feriram a lei orçamentária de 2015. Não houve atentado contra a lei orçamentária. Não houve crime de responsabilidade.

Sei também que existem gestores responsáveis pela execução dos programas orçamentários. Sei que as altas autoridades só recebem informações consolidadas a respeito deles. Sei que isso é insuficiente para conhecer as minúcias da execução e sei que existe um sistema de controle interno para que a execução não fira as normas legais. E sei que, se não houver nenhum alerta do controle ou dos técnicos responsáveis pela execução das políticas públicas, as altas autoridades não ficam sabendo de nada que esteja acontecendo. E isso se aplica aos ministros. A presidente da República só fica sabendo do que acontece pelo que os ministros informam. E informam do que são informados. Não há como Dilma ser responsável pela demora no pagamento de uma obrigação de responsabilidade do Ministério da Fazenda.

E sei ainda que não há atraso onde não há prazo, como no caso do Plano Safra. E que atraso não é empréstimo, porque não há a contratação de capital e de pagamentos de amortização e juros. Quando uma conta está atrasada, pagam-se a conta, os juros e a multa.

E, por fim, eu sei que, para um decreto chegar às mãos da presidente da República para ser assinado, foi elaborado por técnicos, analisado por dirigentes e por procuradores federais, passou por vários ministérios e secretarias, e só fica pronto para ser assinado com a aprovação de todos os envolvidos. Inclusive com pareceres técnicos e jurídicos pela legitimidade e legalidade do futuro decreto. Foi nesses pareceres que a presidente da República se baseou para assiná-los. Era essa a informação de que dispunha. Não há como ser penalizada se porventura tiver havido uma falha de outras pessoas nesse processo.

Mas, mais que tudo, como historiador e cidadão, sei que o povo brasileiro elegeu um programa de governo em 2014. E que os que tentam tirar Dilma do poder definitivamente são os que propuseram o contrário. Sei que a vontade do povo, expressa nas urnas em 2014, que escolheu um programa de governo, será derrotada no Congresso Nacional, pelo conluio de parlamentares, partidos, empresas de mídia, confederações patronais e até de um vice-presidente — caso prevaleça o voto “sim” ao impeachment. E, onde a vontade do povo não é ouvida, não há democracia. E a democracia é o melhor sistema de governo, diz a Igreja:

A Igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno; ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes, que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou dos objetivos ideológicos. (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 406)

E a escolha do povo, como o povo disse em 2014, é cuidar do órfão e do pobre, do oprimido e do necessitado. E querem tirar a Dilma para fazer o contrário.

Levanta-se Deus na assembléia divina, entre os deuses profere o seu julgamento.
Até quando julgareis iniquamente, favorecendo a causa dos ímpios?
Defendei o oprimido e o órfão, fazei justiça ao humilde e ao pobre,
livrai o oprimido e o necessitado, tirai-o das garras dos ímpios.
Eles não querem saber nem compreender, andam nas trevas, vacilam os fundamentos da terra.
Eu disse: Sois deuses, sois todos filhos do Altíssimo.
Contudo, morrereis como simples homens e, como qualquer príncipe, caireis.
Levantai-vos, Senhor, para julgar a terra, porque são vossas todas as nações. (Sl 81)

O fim da República

Gostaria de compartilhar com vocês, leitores, minhas reflexões mais recentes sobre a situação política brasileira. Continuo, portanto, o pensamento finalmente expresso no último artigo. Vinha tentando me manter quieto, dando voz mais às autoridades da Igreja que à minha. Mas, como historiador, posso analisar com tranquilidade a situação.

Não há mais República. Não mais Estado de direito. Não há mais justiça. Começando pela articulação de Temer pelo impeachment: o vice-presidente promovendo a deposição da presidente da República. Mais que isso, quando promoveu o rompimento de seu partido com o governo, disse que não tinha motivo para renunciar, pois fora eleito vice-presidente. Mas, foi eleito com o mesmo programa de governo que Dilma Rousseff, derrotando o programa de governo do PSDB. Agora, é certo que ele pretende nomear um tucano para o Ministério das Relações Exteriores. E quer rever as regras de concessão para exploração do petróleo, acabar com o investimento mínimo em educação e saúde etc. Rasgar o programa de governo que o elegeu. Um golpe por si só, independente das alegadas razões para o impeachment (e que são apenas isso: alegações).

Some-se a isso os recentes acontecimentos no Congresso Nacional. Após 5 meses do pedido, o STF finalmente decidiu pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência, mas só após ele comandar todo o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Seu substituto, Waldir Maranhão, decidiu acatar os argumentos da defesa de Dilma e declarar nula a sessão da Câmara que decidiu admitir o processo. O presidente do Senado Federal disse que ignoraria a decisão (que tornaria nulos todos os atos posteriores, inclusive do Senado). No dia seguinte, Maranhão revogou sua decisão anterior, não sem antes ser ameaçado de expulsão por seu partido, o PP, e de ser denunciado por oposicionistas no Conselho de Ética da Câmara — revogou sua própria decisão somente após ameaças fortes e a promessa de ser “ignorado” por Renan Calheiros. Enquanto isso, o STF se prende à formalidade do processo, fingindo ignorar que cada decisão em um processo político como esse é por si só um julgamento, com graves consequências, e que o cerceamento da defesa (que de fato existiu) não pode ser admitido em nenhuma fase de um processo como esse. O ministro do STF Gilmar Mendes (ex-chefe da assessoria jurídica de Collor no Planalto e ex-advogado geral da União de FHC) ri de tudo isso.

Para completar, hoje a Polícia Federal reteve 73 mulheres em um avião, pois entoaram palavras de ordem contra dois deputados que viajavam com elas. Permaneceram sentadas durante o vôo. Não havia ameaça à segurança aeronáutica. A LATAM, companhia que as transportava, alegou que haviam sido “indisciplinadas”. Não é motivo para reter ninguém. Já no Rio de Janeiro, um grupo intitulado “Desocupa” invadiu uma escola para retirar manifestantes que a ocupavam, fazendo “justiça” com as próprias mãos. Enquanto isso, o possível ministro da justiça de um pretenso governo Michel Temer, Alexandre de Moraes, afirmou que as manifestações contra o impeachment em São Paulo não foram “manifestações”, mas “atos de guerrilha” — e guerrilhas são combatidas com armas.

Nesse ínterim, enquanto o secretário-geral da OEA duvida da legalidade do impeachment, “católicos” que não ligam para direito, justiça e misericórdia aplaudem Gilmar Mendes (que mandou a defesa de Dilma procurar “o céu, o papa ou o diabo”) e Eduardo “Meu Malvado Favorito” Cunha. E xingam a CNBB e todo bispo que não diga o que querem ouvir.

Não existe mais democracia nem Estado de direito no Brasil. Não vivemos numa ditadura escancarada. Mas, o voto de mais de 54 milhões de brasileiros está sendo desprezado. Junto com o dos outros 50 milhões que votaram no candidato derrotado, mas participaram das eleições, tornando-a plenamente válida e legítima. O poder não emana do povo, mas de uma dúzia de caciques partidários em seus conchavos. O direito de livre manifestação é livremente cerceado. A prisão preventiva é usada como tortura. O devido processo legal é jogado na lata do lixo. E, com Alexandre de Moraes e Desocupa, o DOPS e o CCC estão à espreita.

Fala o historiador: é golpe!

Embora eu tenha até aqui procurado me pautar pela menor exposição possível de minhas opiniões pessoais a respeito dos acontecimentos políticos em curso, sempre no intuito de levar a Boa Nova ao maior número de pessoas, existem momentos em que se faz necessário analisar os acontecimentos à luz da história para que possamos ver, julgar e agir conforme o reto entendimento da situação e as diretrizes da doutrina social da Igreja. E, na ciência histórica, sou plenamente habilitado para falar — há mais de 10 anos que me graduei bacharel e licenciado em história.

História social e política

Este tempo que estamos vivendo entrará para a história. Quem quiser estudar a Nova República (período de 1985 até hoje) terá de se debruçar sobre essa crise que é, até agora, a maior de uma época. Será analisada sob muitos aspectos, mas será estudada principalmente pela história política e social. A história política analisará a atuação, os discursos, a representatividade e as mudanças nos grupos de poder, enquanto a história social se ocupará das alterações nos diversos grupos que compõem a sociedade e nas relações entre eles. Em ambos os casos, perceber-se-á que se buscam alterações nas relações políticas e sociais sem a legitimação pelo povo nas urnas. Um golpe.

Paralelo com 1964

Na imprensa, contudo, tem sido recorrente a comparação com o golpe civil-militar de 1964, muitas vezes para dizer que, sem armas, não se poderia falar de golpe de Estado. Quem faz isso não entende nada da história da República Nova (1945-1964). O que interessa não são tanto as formas que os agrupamentos políticos e sociais utilizam para realizar seus fins, mas o conteúdo das mudanças almejadas. Nem mesmo os pretextos utilizados ou a pretensa legalidade dos instrumentos: Hitler também usou e abusou dos instrumentos legais da República de Weimar para construir uma das piores ditaduras que o mundo conheceu.

Mesmo assim, o conteúdo golpista da moderna oposição se revela no imaginário político. Hegel dizia que todo acontecimento importante na história acontece duas vezes. Mesmo que não concordemos com Marx, é mister acrescentar com ele: da primeira vez, os acontecimentos são uma tragédia; da segunda, uma farsa. A tragédia de 1964 teve um longo prólogo. 10 anos antes, ele se chamou “República do Galeão” — hoje, o golpe se chama “República de Curitiba”. Investigações judiciais ou extrajudiciais, tinham o fim de derrubar o governo de então (daí se entende facilidade de a imprensa obter informações contra o PT e de nada ser investigado sobre a oposição, mesmo que Delcídio do Amaral, por exemplo, tenha sido diretor da Petrobras justamente no governo FHC, mas não no governo do PT).

O mesmo se pode dizer da tortura. Se na ditadura militar a tortura física era aplicada aos prisioneiros políticos, hoje o juiz Sérgio Moro utiliza tortura psicológica, travestida de prisão preventiva, para obter as delações que lhe interessam. O método foi proposto por ele há mais de uma década.

Também o parlamentarismo hoje aventado pela oposição tem seu paralelo. Em 1961, impuseram-no a João Goulart. Foi rejeitado pelo povo já em 1963, em plebiscito. Em 1993, foi novamente rejeitado pelo povo, em outro plebiscito. No ano seguinte, propuseram emenda à Constituição para que a voz do povo não seja ouvida. Mesmo que não consigam alterar formalmente o sistema de governo, a votação do impeachment na Câmara dos Deputados teve exatamente o caráter de um voto de desconfiança no parlamentarismo: abreviar um governo porque perdeu a maioria no Congresso Nacional. As justificativas dos deputados falam por si.

Outro paralelo importante é o do “mal necessário”. Em 1964, o golpe militar era visto como um “mal necessário”, e a ditadura seria “breve”, apenas para “limpar o país”, “eliminar a corrupção”, “superar a crise econômica” e “devolver o poder aos civis” na eleição seguinte, que deveria ocorrer em 1965. A ditadura, muito mal necessária, durou 21 anos. Hoje, Cunha e Temer são o “mal necessário”, ou até o “malvado favorito”. Temer, na visão do PSDB e do DEM, derrotados em 2014, entregaria o poder a eles em 2018. Ledo engano. Quem traiu a presidente democraticamente eleita não será fiel aos que foram democraticamente derrotados.

Os pretextos utilizados

Além do mais, os pretextos que utilizam agora não passam disso: pretexto. Alguns tentam inclusive expandir a investigação para além do mandato atual ou dizem que “ela deveria saber” do que acontecia na Petrobras — e nenhuma auditoria havia constatado: a auditoria interna, a auditoria independente (por uma empresa privada americana), o controle interno governamental e o controle externo pelo Tribunal de Contas da União: ninguém conseguiu detectar o sobrepreço praticado pelas empreiteiras. Tentam imputar isso a Dilma pela temeridade das outras acusações.

Aquilo que foi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, depende de criminalizar uma atitude prevista na lei orçamentária, que é a abertura de créditos suplementares. Ou então, de criminalizar atrasos de pagamento, como aqueles realizados todos os dias por governadores e prefeitos. Em nenhum caso se cogita aplicar o mesmo critério. É casuísmo. É antidemocrático. É uma afronta ao Estado de direito.

O conteúdo dos acontecimentos: porque é golpe

No fim das contas, tudo isso são desculpas para fins escusos. Derrotados nas urnas pela quarta vez em 2014, setores da política e da sociedade não se conformaram jamais com o resultado da eleição. Voltando à história política, o que vemos é o vice-presidente da República, Michel Temer, eleito em chapa com Dilma Rousseff, traindo a titular da presidência e aliando-se aos derrotados de 2014 para se apossar da cadeira presidencial, fazendo ascender ao poder político os derrotados da eleição. Isso é golpe.

Do ponto de vista da história social, são setores do grande empresariado, que figuram entre os maiores beneficiados pela política econômica dos governos petistas, investindo contra um partido e um governo que impediram que o prejuízo da crise recaísse totalmente sobre os trabalhadores. Na bonança, era melhor aliar-se ao mandatário da vez. Na crise, surge a oportunidade de tomar o poder nas suas próprias mãos. Para isso, aliam-se à classe média, sempre tão temerosa da ascensão econômica dos pobres e suscetível a discursos moralistas (mesmo que esses discursos só sejam válidos para os outros, e a corrupção esteja sempre presente no seu próprio dia a dia).

Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, recebe o vice-presidente da República, Michel Temer e o senador Aécio Neves (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Tudo isso está cristalizado na foto de anteontem, com Michel Temer e Aécio Neves sentados juntos para discutir o impeachment com Renan Calheiros. Oficialmente, o presidente do Senado se encontraria separadamente com cada um — era o que estava em sua agenda pública. Mas, parece que o encontro de Michel Temer vazou…

E a Igreja nessa história?

Cabe aos bispos orientar os fiéis, e cabe aos leigos atuar na história. A CNBB, mesmo evitando a partidarização, tem repetidamente se manifestado preocupada com possíveis rompimentos da democracia e com possíveis revezes contra o povo mais sofrido. Diante do exposto, não é difícil saber o que isso significa. O bispo de Crateús interpretou magistralmente esse ensinamento (e com a autoridade que o Espírito Santo lhe confere). Ofereço meu conhecimento e minha análise de historiador para que cada um forme sua consciência com o auxílio de Deus e de sua Igreja.

A Páscoa do discípulo

A ressurreição é um chamado ao seguimento de Cristo. Na imagem, a representação de Jesus Cristo libertando da morte os bem-aventurados.

A celebração da Páscoa é mais do que simples lembrança: é mudança efetiva na vida do Cristão. Mortos com Cristo para o pecado, ressuscitamos e vivemos com Cristo para Deus (Rm 6). Nesse sentido, é muito interessante a mensagem pascal que recebi do meu pároco, frei Vicente de Paula, O.Carm. (Paróquia de N. S.ª do Carmo, Brasília), que por sua vez transmitiu o que recebeu de seu confrade Alan Fábio, O.Carm. (Paróquia N. S.ª da Conceição, Unaí, MG):

Reduzir o significado da Páscoa à barra de chocolate, jamais!
Páscoa de Jesus Cristo é toda sua vida de fidelidade ao projeto de Salvação, cujo cume é a sua Paixão Morte e ressurreição.
Páscoa é a certeza da continuidade da vida.

Páscoa é a consciência de que a missão de Jesus é agora a nossa missão.
Páscoa é o movimento contínuo de anúncio do Evangelho.
Páscoa e a promoção da justiça, do perdão, do amor e da misericórdia.
Páscoa é o serviço que não pode ser interrompido a favor do bem comum.
Enfim, não nos deixemos abater pelos sinais da cultura da morte, das dificuldades da vida que são tantas e diversas, mas nos alegremos na alegria do Senhor, que ressuscitou para nos trazer esperança e vida.
Feliz e abençoada Páscoa!

Fraternalmente, no Carmelo,

Frei Alan Fábio, O.Carm.

Unaí/MG, 27 de março de 2016.