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Participação social, etc. e tal (ou: o Brasil segue na direção oposta ao comunismo)

Recentemente (logo antes do 1.º turno), tive a oportunidade de participar, como representante do órgão público em que trabalho, de uma reunião no Palácio do Planalto a respeito de participação social no Mercosul e na Unasul. Já escrevi a respeito da política nacional de participação social e do voto anticomunista, o que deveria tornar desnecessário relatar tal reunião por aqui. Mas, como esse assunto sempre vem à tona quando os mais favorecidos entram na disputa política, deixo para você um brevíssimo relato do que vi e ouvi.

Primeiro: segundo a própria Igreja, “toda democracia deve ser participativa” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 190). Isso, ao menos, se o desejado é realmente representar a vontade do povo, que só é conhecida pelo povo coletivamente. Essa participação não se resume ao voto periódico para eleger representantes, mas pode assumir as formas mais diversas, como o plebiscito, o referendo, consultas públicas e conselhos de políticas públicas. Estes, aliás, existem no Brasil já há décadas, tendo sido criados até mesmo durante a ditadura militar, que atuou em nome do anticomunismo.

É moda, porém, em alguns setores, tratar qualquer forma de democracia participativa como “comunismo”. São pessoas que afirmam que o país segue atrás de Venezuela e de Bolívia rumo ao comunismo, quando na verdade segue até mesmo na direção oposta. São pessoas que falam uma coisa aqui, e outra, contrária, ali. Um exemplo de incoerência, o PSDB foi contra o decreto que consolidou a Política Nacional de Participação Social. Sob o disfarce de resguardar a divisão de poderes, quis extirpar da legislação brasileira a garantia de que o povo deve ser ouvido durante a formulação de políticas que estão sob a responsabilidade do poder executivo. O ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSDB, Luiz Pitiman, chegou a afirmar que “O PT avança para o comunismo no Brasil”. Por outro lado, o programa de governo registrado por Aécio Neves no Tribunal Superior Eleitoral afirma:

O Governo Federal deve estimular o debate e a busca de consensos por meio da participação social de grupos, coletivos, organizações não-governamentais, movimentos sociais e populares. Não se pode buscar as soluções para os graves problemas nacionais sem escutar aqueles que tem a efetiva vivência destes em seu dia-a-dia e quem trabalha para resolvê-los. A participação do cidadão também se manifesta por meio dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, que devem ser prestigiados e fortalecidos. (p. 24-25)

O PSDB deveria decidir se é a favor ou contra a participação social…

Vamos, porém, ao que interessa. Fui, na citada reunião, um dos representantes do órgão público em que trabalho, o qual compõe a Presidência da República. Havia ali, na sala de reuniões leste do Palácio, um grande número de cadeiras, a maioria destinada aos representantes da sociedade civil. Havia também um número menor, mas significativo, de cadeiras destinadas aos representantes dos órgãos públicos.

A diversidade de representantes da sociedade civil organizada impressionava. Ao lado do MST ou da UBM, uma organização internacional de jovens evangélicos e outra, latino-americana, de micro, pequenos e médios empresários. Grande diversidade social e de opiniões políticas. Na própria organização da reunião, o cuidado para não manipular, nem parecer que se manipulasse a opinião social, foi a grande regra. Nos dois dias, muito tempo foi destinado a que os representantes da sociedade civil discutissem entre si as questões relativas à participação social no Mercosul e na Unasul. Algumas opiniões resultantes dessas discussões inclusive divergiram do entendimento do governo federal. Um exemplo: o governo não admite que haja um representante da sociedade civil em cada conselho da Unasul (especialmente o de defesa), enquanto a sociedade civil o queria. Esta é apenas uma das divergências que o atual governo está disposto a ouvir, enquanto a prática tucana quer desprezá-la.

Apenas mais um aspecto importante, pois PSDB, DEM e seus simpatizantes costumam pintar o governo de “vermelho” e “bolivariano”, como se fosse um governo socialista e guiado pela Venezuela e pela Bolívia. Especificamente em relação à participação social na Unasul, o Brasil (governo e representantes da sociedade) é contra a forma de participação proposta por aqueles países, que pode colocar em risco o próprio espírito da Unasul, que é de estabilização regional, procurando dirimir conflitos e confrontos, numa área do globo com visões político-econômicas tão diversas como as da Colômbia, da Venezuela, do Chile, do Paraguai ou da Bolívia. Muitos militantes da campanha tucana igualam a Unasul à União Soviética, mas, os países com governos de orientação socialista (Bolívia e Venezuela) vão em uma direção, e o governo brasileiro vai na direção contrária.

Enfim, é o que posso dizer no momento sobre esse importante tema. Que o Senhor Deus nos ilumine e nos guie para um bom voto, com uma consciência bem formada, sem medos preconcebidos, procurando compreender a realidade atual e rezando sempre por nossos governantes. Que Deus abençoe e proteja o Brasil, pela intercessão da Santíssima Virgem, nossa mãe, a quem recorremos sob o título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida. Amém.



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